Assembleia Nacional de Cabo Verde

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Deputado Manuel Moura do MpD integra Missão de Observação Eleitoral da UA à República Democrática do CongoO deputado Man...
21/12/2023

Deputado Manuel Moura do MpD integra Missão de Observação Eleitoral da UA à República Democrática do Congo

O deputado Manuel Moura está na República Democrática do Congo onde acompanha as eleições gerais que tiveram lugar ontem, dia 20 de dezembro.

O deputado do Movimento para a Democracia (MpD) faz parte da Missão de Observação Eleitoral da União Africana(UA) enviada ao Congo desde o dia 13 de dezembro.

Os observadores eleitorais permanecem no Congo até ao dia 26 do corrente mês para "fazer uma avaliação imparcial e objetiva da condução das eleições gerais, de acordo com os padrões regionais, continentais e internacionais para eleições democráticas; contribuir para a realização de eleições credíveis e pacificas, com vista a consolidar a governação democrática, a paz e a estabilidade no país; formular recomendações para melhorar os futuros processos eleitorais; e reafirmar a solidariedade e o apoio da União Africana ao povo congolês", conforme informações avançadas pelo deputado da nação.

Manuel Moura, que foi designado pelo Parlamento Pan-Africano, esteve, ontem (20 de dezembro), destacado no centro da cidade de Kinshasa, concretamente nas localidades de NDjilli e Masina.

Presidente da AN em conversa com elementos da Associação Islâmica de Dawah de Cabo Verde O Presidente da Assembleia Naci...
20/12/2023

Presidente da AN em conversa com elementos da Associação Islâmica de Dawah de Cabo Verde

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, recebeu, na tarde de ontem, terça-feira (19), seis dos 11 elementos que integram a Associação Islâmica de Dawah de Cabo Verde (AID-CV).

A Associação, criada em finais de 2022, tem estado a trabalhar, não só, na evangelização como, também, no apoio aos mais vulneráveis e em vários outros domínios.

Em conversa com o Presidente da Assembleia Nacional, Sekou Souaré apresentou a Associação, os seus objetivos, assim como um dos projetos que considera “bastante ambicioso”.

Segundo aquele representante e membro da AID-CV, este projeto “vai proporcionar um conjunto de intervenções nos campos da educação, saúde e apoio alimentar”.

Plano de Atividades e Orçamento da AdC entregues ao PAN Austelino Correia recebeu das mãos de Emanuel Barbosa os instrum...
19/12/2023

Plano de Atividades e Orçamento da AdC entregues ao PAN

Austelino Correia recebeu das mãos de Emanuel Barbosa os instrumentos de gestão para o ano económico de 2024.

O Presidente da Assembleia Nacional recebeu, ao meio da tarde desta terça-feira, 19 de dezembro, dois importantes instrumentos de gestão da Autoridade da Concorrência (AdC). São eles: o Plano de Atividades e o Orçamento Previsional para o ano económico de 2024, este último no valor de 190 mil contos. Um montante, explicitou o presidente daquela instituição, Emanuel Barbosa, "para fazer face aos investimentos previstos e criar todas as condições para o bom funcionamento da Autoridade da Concorrência (...)".

Ambos os instrumentos foram aprovados na reunião do Conselho de Administração da AdC do dia 29 de novembro passado.

PAN participa no Conselho da RepúblicaO Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, esteve, hoje de manhã, a p...
18/12/2023

PAN participa no Conselho da República

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, esteve, hoje de manhã, a participar no Conselho da República, um órgão de consulta político do Chefe de Estado.

O Presidente da Casa Parlamentar, assim como outros conselheiros, foi convocado pelo Presidente da República para, juntos, analisarem várias questões, dentre as quais: os reflexos em Cabo Verde das guerras geoestratégicas e os conflitos armados em África e no Mundo, e a comemoração das datas nacionais e de eventos marcantes da República.

Fazem parte do Conselho da República, o Presidente da Assembleia Nacional, o Primeiro-ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor da Justiça, o Presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, antigos Presidentes da República e mais cinco cidadãos designados pelo Chefe de Estado.

14/12/2023

Sessão Ordinária de 14 de dezembro de 2023

13/12/2023

Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋🗓  13, 14 e 15 dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.   ✅ 𝗜. Debate com o Primeiro-ministro.- Alteraçõ...
13/12/2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋

🗓 13, 14 e 15 dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.



✅ 𝗜. Debate com o Primeiro-ministro.
- Alterações Climáticas. A Contribuição de Cabo Verde.

✅ 𝗜𝗜. Aprovação de Proposta de Lei:

Proposta de Lei que Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância ou vigilância eletrónica de arguidos ou condenados e procede à quinta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 2/2005, de 7 de fevereiro ( na ).

✅ 𝗜𝗜𝗜. Aprovação de Projeto e Propostas de Resolução:

1 - Projeto de Resolução que aprecia a Conta geral do Estado de 2020;

2 - Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos relativo à Supressão Recíproca de Vistos para Detentores de Passaportes Ordinários;

3 - Proposta de Resolução que aprova para ratificação, o Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio – Acordo Sobre as Subvenções à Pesca, adotado em Genebra, no dia 17 de junho de 2022.

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𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋🗓  06, 07 e 08 de dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.  ✅ 𝗜. Debate com o Primeiro-ministro.✅ 𝗜𝗜. Ap...
12/12/2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋

🗓 06, 07 e 08 de dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.



✅ 𝗜. Debate com o Primeiro-ministro.

✅ 𝗜𝗜. Aprovação de Proposta de Lei:
Proposta de Lei que Regula a utilização de meios técnicos de controlo à distância ou vigilância eletrónica de arguidos ou condenados e procede à quarta alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Legislativo n.º 2/2005, de 7 de fevereiro (Discussão na Generalidade).

✅ 𝗜𝗜𝗜. Aprovação de Projetos e Propostas de Resolução:

1 - Projeto de Resolução que aprecia a Conta geral do Estado de 2020;

2 - Projeto de Resolução que aprecia o Relatório da Comissão de Reforma do Parlamento;

3 - Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino de Marrocos relativo à Supressão Recíproca de Vistos para Detentores de Passaportes Ordinários;

4 - Proposta de Resolução que aprova para ratificação, o Protocolo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), refª A/P3/12/01, sobre a Luta contra a Corrupção;

5 - Proposta de Resolução que aprova para ratificação, o Protocolo que altera o Acordo de Marraquexe que cria a Organização Mundial do Comércio – Acordo Sobre as Subvenções à Pesca, adotado em Genebra, no dia 17 de junho de 2022.

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08/12/2023

Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2023

07/12/2023

Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2023

06/12/2023

Sessão Ordinária de 06 de dezembro de 2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋🗓  06, 07 e 08 dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.   ✅ 𝗜. Debate com Ministros: Ministra da Saúde.✅...
06/12/2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋

🗓 06, 07 e 08 dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.



✅ 𝗜. Debate com Ministros: Ministra da Saúde.

✅ 𝗜𝗜. Perguntas dos Deputados ao Governo.

✅ 𝗜𝗜𝗜. Aprovação de Projeto e Propostas de Lei:

1. Projeto de Lei que estabelece pensão e garante direitos aos Militares da primeira incorporação de 1975 – AMINCOR ( na );

2. Proposta de Lei que cria o Sistema de Informação de Justiça, e aprova o novo regime jurídico geral de tramitação eletrónica de processos nas instituições abrangidas e procede à terceira alteração ao Código do Processo Civil ( na e );

3. Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 33/X/2023, de 22 de agosto, que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana ( na e em regime de urgência);

4. Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico relativo à qualidade segurança em relação à dádiva e colheita de órgãos, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnostico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como as próprias intervenções de transplante ( na ).

✅ 𝗜𝗩. Aprovação de Projetos de Resolução:

1- Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade;

2- Projeto de Resolução que procede à primeira alteração à Resolução nº 08/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP).

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06/12/2023
𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋🗓  06, 07 e 08 de dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.  ✅ 𝗜. Debate com Ministros: Ministra da Saúde...
06/12/2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋

🗓 06, 07 e 08 de dezembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.



✅ 𝗜. Debate com Ministros: Ministra da Saúde

✅ 𝗜𝗜. Perguntas dos Deputados ao Governo

✅ 𝗜𝗜𝗜. Aprovação de Projeto e Propostas de Lei:

1. Projeto de Lei que estabelece pensão e garante direitos aos Militares da primeira incorporação de 1975 – AMINCOR ( na );

2. Proposta de Lei que cria o Sistema de Informação de Justiça, e aprova o novo regime jurídico geral de tramitação eletrónica de processos nas instituições abrangidas e procede à terceira alteração ao Código do Processo Civil ( na e );

3. Proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 33/X/2023, de 22 de agosto, que define as condições de atribuição, aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade cabo-verdiana Civil ( na e em regime de urgência);

4. Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico relativo à qualidade segurança em relação à dádiva e colheita de órgãos, tecidos e células de origem humana, para fins de diagnostico ou para fins terapêuticos ou de transplante, bem como as próprias intervenções de transplante ( na )

✅ 𝗜𝗩. Aprovação de Projetos de Resolução:

1- Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 17/X/2021, de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade;

2- Projeto de Resolução que procede à primeira alteração à Resolução nº 08/X/2021, de 30 de julho, que designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP).

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Já estão empossados os membros da CPI - Fundos do Turismo e do AmbienteNa cerimónia de tomada de posse, o Presidente da ...
27/11/2023

Já estão empossados os membros da CPI - Fundos do Turismo e do Ambiente

Na cerimónia de tomada de posse, o Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, sublinhou a importância desta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem como missão o esclarecimento público sobre todo o dossiê referente aos Fundos do Turismo e do Ambiente.

Esta CPI, que tem 180 dias para o inquérito - a contar a partir da data de tomada de posse, é composta por 11 deputados, sendo 6 do MpD, 4 do PAICV e 1 da UCID.

Conforme a Resolução nº 124/X/2023, de 15 de novembro, publicada no B.O, I Série/Número 118, a CPI ora empossada tem de entre várias outras atribuições, averiguar: como funciona o sistema de financiamento dos investimentos no domínio do ambiente e no do turismo; quais são e quais foram os projetos financiados com empresas privadas, organizações da sociedade civil, Administração Central do Estado, incluindo contratos – programas com os municípios; como tem sido o seguimento e avaliação de projetos de financiamento promovidos pelo Fundo do Turismo e pelo Fundo do Ambiente; a responsabilidade do Governo, dos municípios, das entidades responsáveis na aplicação do Fundo do Turismo e do Fundo do Ambiente; qual foi o orçamento estimado e o executado, a nível global e a nível de cada município, etc...

Nha Santa Catarina: PAN é uma das altas figuras do Estado presente na celebração eucarísticaO Presidente da Assembleia N...
26/11/2023

Nha Santa Catarina: PAN é uma das altas figuras do Estado presente na celebração eucarística

O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, participou este sábado, 25, na missa em honra a Santa Catarina, celebrada no município com o mesmo nome.

A santa missa contou, igualmente, com uma grande moldura humana que se juntou para esta festa sempre carregada de simbolismo e significado e para celebrar, segundo o Padre José Eduardo, "o dom da fé fazendo memória de Santa Catarina. Uma jovem de rara beleza, de uma profundidade intelectual sem igual e que soube, de forma inteligente, conciliar as verdades da fé e o conhecimento".

Durante a homília, o Padre José Eduardo falou de Santa Catarina de Alexandria, da sua vida, do seu exemplo de fé e de santidade a que todos somos chamados a ser e que, como disse, deve despertar em nós sentimentos de humanidade, compaixão, paz, solidariedade e do sentido do divino.

24/11/2023

Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2023

23/11/2023

Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2023

22/11/2023

Sessão Ordinária de 22 de novembro de 2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋🗓  22 a24 de novembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.   ✅ 𝗜. Discussão e Aprovação da Proposta de Lei qu...
22/11/2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋
🗓 22 a24 de novembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.



✅ 𝗜. Discussão e Aprovação da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 - Especialidade.

✅ 𝗜𝗜. Discussão e Aprovação do Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional - Especialidade.

✅ 𝗜𝗜𝗜. Debate com o Primeiro-ministro (dia 24)

✅ 𝗜𝗩. Aprovação de Proposta de Lei:
- Proposta de Lei que estabelece as bases do orçamento municipal (Discussão na Especialidade e Votação Final Global).

✅ 𝗩. Aprovação de Projeto de Resolução:
- Projeto de Resolução que altera à Resolução nº17/X/2021 de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

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22/11/2023

Sessão Ordinária de 22 de anovembro de 2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋🗓  22 a 24 de novembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.  ✅ 𝗜. Discussão e Aprovação da Proposta de Lei qu...
21/11/2023

𝐒𝐄𝐒𝐒Ã𝐎 𝐎𝐑𝐃𝐈𝐍Á𝐑𝐈𝐀 𝐃𝐀 𝐀𝐒𝐒𝐄𝐌𝐁𝐋𝐄𝐈𝐀 𝐍𝐀𝐂𝐈𝐎𝐍𝐀𝐋
🗓 22 a 24 de novembro 𝖽𝖾 𝟤𝟢𝟤𝟥.



✅ 𝗜. Discussão e Aprovação da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 – Especialidade.

✅ 𝗜𝗜. Discussão e Aprovação do Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional – Especialidade.

✅ 𝗜𝗜𝗜. Debate com o Primeiro-ministro: (dia 24)

✅ 𝗜𝗩. Aprovação de Proposta de Lei:
Proposta de Lei que estabelece as bases do orçamento municipal (Discussão na Especialidade e Votação Final Global).

✅ 𝗩. Aprovação de Projeto de Resolução:
Projeto de Resolução que altera à Resolução nº17/X/2021 de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade.

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Hoje, 21 de   de 2023, na Assembleia Nacional de Cabo Verde:16h15 -  : Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (2...
21/11/2023

Hoje, 21 de de 2023, na Assembleia Nacional de Cabo Verde:

16h15 - : Comissão Especializada de Finanças e Orçamento (2ª Comissão - CEFO)
Ordem do Dia:
Encontro com a Missão GAO.

Sala Multiusos no Palácio da Assembleia Nacional
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PAN preside abertura da Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLPA cimeira de dois dias (20 e 21) decorre, na ...
20/11/2023

PAN preside abertura da Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

A cimeira de dois dias (20 e 21) decorre, na Praia, sob o signo “Impacto das Novas Tecnologias na organização, formação e gestão judiciária”

O encontro é organizado pelo Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP que, pela primeira vez, se reúne para o estreitamento das relações de cooperação e o intercâmbio de ideias.

A cimeira arrancou hoje sob o lema “Impacto das Novas Tecnologias na organização, formação e gestão judiciária”. Um tema importante disse o Presidente da Assembleia Nacional, ...LER MAIS EM: https://www.parlamento.cv/ultimasnoticias.aspx?id=312100

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Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞...
20/11/2023

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).

𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐭𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 à da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais (5ª Comissão - CEECSJDQS), com a presença (virtual) de SE, o Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e Ministro do Mar, Dr. Abraão Vicente.

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞...
20/11/2023

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).

𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐭𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 à da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais (5ª Comissão - CEECSJDQS), com a presença de SE, o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro para a Juventude e Desporto, Dr. Carlos Do Canto Monteiro.

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞...
20/11/2023

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).

𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐭𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 à da Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território (3ª Comissão - CEEAOT), com a presença de SE, o Ministro da Agricultura e Ambiente, Dr. Gilberto Silva.

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞...
20/11/2023

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).

𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐭𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 à da Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território (3ª Comissão - CEEAOT), com a presença de SE, o Ministro da Indústria e Comércio e Energia, Eng. Alexandre Monteiro.

20/11/2023

Parlamento Infanto-Juvenil

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞...
20/11/2023

Apresentação e discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o Ano Económico de 2024 (art. 237° RAN).

𝐆𝐚𝐥𝐞𝐫𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐭𝐨𝐬 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐬 à da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direito Humanos, Segurança e Reforma de Estado (1ª Comissão - CEACDHSRE), com a presença de SE, a Ministra da Defesa e da Coesão Territorial, Dra. Janine Lélis.

PAN recebe Professores do Agrupamento III de Santa CatarinaOs professores acompanharam os seus alunos, cerca de 45, numa...
17/11/2023

PAN recebe Professores do Agrupamento III de Santa Catarina

Os professores acompanharam os seus alunos, cerca de 45, numa visita à AN

Um grupo de professores das escolas secundárias pertencentes ao Agrupamento III de Santa Catarina de Santiago, foram, hoje, recebidos pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

Os professores acompanharam os seus alunos numa visita à Assembleia Nacional e outras instituições sedeadas na Cidade da Praia e aproveitaram a ocasião para trocar impressões com o Presidente da Casa Parlamentar.

Endereço

Avenida OUA
Praia

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