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Conselho dos Serviços Provincias de Representação do Estado de Maputo

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Conselho dos Serviços Provincias de Representação do Estado de Maputo

Esta é a pagina oficial do Concelho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado de Maput

15/08/2026

*HENRIQUES BONGECE APELA AO REFORÇO DA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DE RECURSOS EXISTENTES NO PAIS*

*Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, apelou neste sábado, quinze de agosto de dois mil e vinte e seis, no distrito de Matutuine – localidade de Ponta de Ouro, a todos actores na gestão dos recursos existentes no pais, a reforçar a responsabilidade de assegurar uma gestão cada vez mais eficiente, sustentável e transparente dos recursos existentes no País, durante a *Cerimónia de Abertura do 11° Conselho Coordenador do Ministério de Recursos Minerais e Energia*, dirigido por *Sua Excelência Estevão Pale – Ministro de Recursos Minerais e Energia*.

*Sua Excelência Henriques Bongece* - referiu que a província de Maputo tem uma taxa de acesso de energia eléctrica de cerca de *93%*, resultado alcançado através do programa Energia para todo, embora em algumas zonas verificamos a dispersão populacional que tem desafiado o sector para o cumprimento das metas.

*Bongece* - reconheceu que a Província de Maputo, enfrenta desafios na fiscalização dos recursos minerais e energia, principalmente os associados a exploração de inertes, havendo necessidade de uma acção conjunta (Ministério e Província), por forma a reduzir os conflitos, aumentar a colecta de receitas para o Estado bem como para garantir a exploração dos recursos de forma sustentável e criteriosa.

No discurso de Abertura, *Sua Excelência Estevão Pale – Ministro de Recursos Minerais e Energia* - referiu que o evento reitera a visão estratégica do comprometimento no cumprimento do programa quinquenal do governo, com intuito de prover condições energéticas a população moçambicana.

*Estevão Pale* - salientou que o Estado moçambicano aprovou uma serie de leis com vista a disciplinar o processo de recenseamento e exploração das minas, onde o evento irá debater vinte e três leis das minas convista a sua eficácia.

* de Imprensa do Secretário de Estado #*

14/08/2026

*SECRETÁRIO DE ESTADO PARTICIPOU NO CULTO DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA "ALMAS PARA JESUS"*

*Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, participou na noite desta sexta-feira, catorze de agosto de dois mil e vinte e seis, no campo da Texlom na Matola no *Culto de Encerramento da Campanha "Almas para Jesus"*, realizado pela Igreja Ministério Evangelho em Acção.

* de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #*

14/08/2026

PROVÍNCIA DE MAPUTO CONTA COM NOVO DELEGADO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, recebeu na manhã desta sexta-feira, 14 de Agosto de 2026, no seu Gabinete de Trabalho, os senhores, Hermelio Tobela – Novo Delegado Provincial da Autoridade Tributária na Província de Maputo e Emílio Chichangue – Novo Director da Unidade de Grandes Contribuintes da Cidade da Matola.

Interagindo na ocasião, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, recomendou ao novo Delegado da Autoridade Tributária, a intensificar as visitas de monitoria nos postos de cobranças e aplicação da lei aos contribuintes que não cumprem com os seus deveres fiscais.

Secretário de Estado na Província de Maputo - Recomendou a Autoridade Tributária de modo a sensibilizar as empresas devedores de impostos para que paguem as suas dividas gradualmente. Chamou ainda atenção do controle da pontualidade e assiduidade por parte dos funcionários do sector.

Hermelio Tobela – Delegado Provincial da Autoridade Tributária na Província de Maputo, na sua intervenção referiu que a Província de Maputo tem Postos de Cobranças em Ressano Garcia, Distritos de Magude, Namaacha, Boane e Manhiça.

de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #

13/08/2026

*PROVÍNCIA DE MAPUTO CONTA COM NOVO DELEGADO PROVINCIAL DA EMOSE*

*Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, recebeu na tarde desta quinta feira, treze de agosto de dois mil e vinte e seis, no seu Gabinete de Trabalho, o *Novo Delegado da Empresa Moçambicana de Seguros - EMOSE na Província de Maputo*, Senhor *Januário Abrige*.

Interagindo na ocasião, *Sua Excelência Henriques Bongece* - Secretário de Estado na Província de Maputo, desejou boas vindas ao novo Delegado da Emose á Província de Maputo, tendo referido que o Representação do Estado na Província de Maputo, esta aberto de modo a colaborar com a EMOSE em aspectos pertinentes sob sua alçada.

A EMOSE é uma Empresa Moçambicana de Seguros, criada em 1977, com objectivo de segurar pessoas, bens e negócios com total garantia, contribuindo activamente para o desenvolvimento sócio-econômico nacional.

* de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #*

13/08/2026

PROVÍNCIA DE MAPUTO IRÁ ACOLHER O II° CONSELHO COORDENADOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, recebeu na manhã desta quinta feira, treze de agosto de dois mil e vinte e seis, no seu Gabinete de Trabalho, a Equipe de preparação do II° Conselho Coordenador do Ministério de Economia, chefiado pelo Iacumba Ali Aiuba - Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC).

Iacumba Ali Aiuba - na sua intervenção, referiu que o evento terá lugar nos dias 17 e 18 de Agosto do corrente ano, no distrito de Matutuine – Ponta de Ouro, tendo solicitado apoio e presença de Sua Excelência Secretario de Estado no evento.

Interagindo na ocasião, Sua Excelência Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo, mostrou-se aberto em colaborar nos aspectos organizacionais com o Ministério da Economia para o sucesso do Conselho Coordenador, tendo felicitando-os, pela aproximação e inteiração junto das autoridades de Representação do Estado da Província de Maputo.

O Conselho Coordenador tem por objectivo:
• Planificação e Controlo: Coordenar, planificar e avaliar a acção governativa conjunta entre os órgãos centrais e locais do ministério.
• Avaliação de Políticas: Analisar a implementação de estratégias económicas e propor acções de melhoria para o sector produtivo ou financeiro do Estado.
• Gestão Institucional: Acompanhar as actividades das unidades orgânicas e das instituições tuteladas ou subordinadas ao ministério.

de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo #

10/08/2026

Henriques Bongece participa no lançamento da primeira pedra de reabilitação da Escola Básica 19 de Outubro em Marracuene

A Primeira-dama da República de Moçambique, Gueta Selemane Chapo, lançou, esta segunda-feira, dia 10 de Agosto de 2026, no distrito de Marracuene, província de Maputo, a primeira pedra para a reabilitação e ampliação da Escola Básica 19 de Outubro.

A intervenção visa ampliar e modernizar a infra-estrutura, dotando-a de melhores condições de ensino e aprendizagem para a comunidade.

A requalificação contempla a construção e reabilitação de salas de aula, espaços administrativos, instalações sanitárias, áreas desportivas, bem como a melhoria do acesso à água e à energia, em conformidade com os padrões de qualidade do Sistema Nacional de Educação.

Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo

10/08/2026

HENRIQUES BONGECE PARTICIPA NAS CERIMÓNIAS CENTRAIS DE LANÇAMENTO DA SEMANA DA SADC

O Secretário de Estado na Provincia de Maputo, Henriques Bongece, participou esta segunda-feira, 10 de Agosto de 2026, em Marracuene, nas cerimónias de Lançamento da Semana da SADC, sob o lema: “Promover a Industrialização, a Transformação do Sistema Agrícola e a Transição Energética para uma SADC Resiliente”.

O evento foi dirigido pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior de Moçambique Maria de Fátima Simão Manso, e contou com a participação do Governador da Província de Maputo Manuel Tule, Altos Comissários e Embaixadores das Missões Diplomáticas dos Estados-Membros da SADC, entre outras individualidades.

Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo Intervindo na ocasião, fez menção que as comemorações do dia da SADC, remete-nos a necessidade de união entre os países da SADC, com vista a fortalecer as políticas de emprego, gerar oportunidades para os jovens, fortalecer as pequenas e médias empresas e aumentar a capacidade de exportação de Moçambique para os mercados da SADC e proteção social na região.

Henriques Bongece, referiu que a visão da SADC, é de um futuro comum, que visa melhorar a qualidade de vida dos povos da África Austral.

"O lema desafia-nos igualmente a olhar para a agricultura como parte da industrialização.Na nossa Província, os distritos de Marracuene, Manhiça, Magude e Moamba possuem potencial agrícola que deve estar cada vez mais ligado à agro-indústria. Não basta produzir, precisamos de processar, conservar, agregar valor e colocar os nossos produtos nos mercados", recomendou Bongece.

O dia da SADC, é comemorado a 17 de Agosto de cada ano civil.

Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo

10/08/2026

SECRETÁRIO DE ESTADO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO PARTICIPA NO TORNEIO DE FUTEBOL CHAPO CHAPO NA MANHIÇA

Sua Excelência Henriques Bongece, Secretário de Estado na Província de Maputo participou na tarde do domingo passado, 09 de Agosto de 2026, no Torneio de Futebol Chapo Chapo, no Distrito da Manhiça, onde estiveram a desputar as Seleções da Manhiça e Magude, terminado a desputa com empate a uma bola (Manhiça 1 - Magude 1).

Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo

07/08/2026

SECRETÁRIO DE ESTADO NA PROVÍNCIA DE MAPUTO INSTA A EMOSE A EXPANDIR OS SEUS SERVIÇOS NAS LOCALIDADES E POVOADOS

O repto foi lançado esta quinta-feira, 06 de Agosto de 2026, na Matola, durante o Almoço de Negócios da Emose, com objectivo de fortalecer as relações entre o sector público e o sector privado, estimulando novas oportunidades de negócios e consolidando parcerias em benefício do desenvolvimento de Moçambique, em particular a Província de Maputo.

O evento contou com participação de Sua Excelência Governador da Província de Maputo Manuel Tule, PCA da EMOSE Janfar Abdulai, Empresários, entre outras individualidades.

No seu discurso, Henriques Bongece - Secretário de Estado na Província de Maputo realçou que esta iniciativa da Emose, traduz a importância do diálogo permanente entre as instituições públicas e o sector empresarial na construção de uma economia mais resiliente, inclusiva e competitiva.

"Os desafios actuais, desde as alterações climáticas, os riscos naturais, a transformação digital e a crescente complexidade dos mercados exigem uma cultura de prevenção e de gestão de riscos, onde o seguro assume um papel cada vez mais relevante. Por isso, apelamos às empresas, aos empreendedores e aos investidores para que encarem o seguro não apenas como uma obrigação legal, mas como um instrumento estratégico de sustentabilidade, continuidade dos negócios e protecção do investimento", destacou Henriques Bongece.

Gabinete de Imprensa do Secretário de Estado na Província de Maputo

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