DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

12/08/2026

12/08/2026

A DGAV publicou a Nota Informativa n.º 1/2026/DN , face ao agravamento da situação epidemiológica da doença de Newcastle em Espanha, onde foram já confirmados 38 focos desde dezembro de 2025, e tendo igualmente presente a deteção/circulação do vírus da doença de Newcastle em populações de pombos e rolas em território nacional.
Nota informativa : (https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2026/08/NotaInformativa_DGAV_DNewcastle_12082026.pdf)
https://www.dgav.pt/destaques/noticias/focos-de-doenca-de-newcastle-em-espanha-nota-informativa-n-o-1-2026-dn/

12/08/2026

A Organização Mundial de Saúde Animal publicou o 2º Relatório Bienal sobre Resistência Antimicrobiana (RAM), elaborado pela colaboração conjunta da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH), constituindo a Quadriparte sobre Resistência Antimicrobiana.

11/08/2026

INSA vai realizar a 18.ª Reunião Anual PortFIR
No próximo dia 20 de outubro de 2026, o INSA vai realizar a 18.ª Reunião Anual PortFIR, sobre o tema “Alimentos ultraprocessados | Como conciliar disponibilidade, segurança e saúde?”, que decorrerá presencialmente no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, e online através da plataforma ZOOM e do canal do YouTube do INSA.
A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia. Para fazer a sua inscrição, por favor, aceda a:
Link para inscrição no evento: https://forms.gle/ikmnE3DUHTe5bokJ6

07/08/2026

🌱 Campanha «Plant Health 4 Life» – Iniciativas 2026

No âmbito da Campanha Plant Health 4 Life, assinalamos as iniciativas do ano 2026 (https://www.dgav.pt/destaques/noticias/campanha-plant-health-4-life-iniciativas-2026/)

A Campanha promovida pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) prossegue na sua 4.ª edição, dando continuidade a um esforço conjunto da Comissão Europeia e de 33 países, incluindo Portugal, com o objetivo de sensibilizar os cidadãos para a importância da sanidade vegetal e o seu impacto direto na segurança alimentar, na economia e na preservação do ambiente.

Em Portugal, a campanha é acompanhada pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O contributo de cada cidadão é essencial para manter as plantas saudáveis.

👉https://www.dgav.pt/destaques/noticias/campanha-plant-health-4-life-iniciativas-2026/

07/08/2026

A DGAV esteve representada pelo seu Subdiretor-Geral, Mário Santiago, nas comemorações do 40.º Aniversário do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV, I.P.) e do 1.º Dia Nacional da Vinha e do Vinho, realizadas no dia 31 de julho, uma iniciativa que destacou a relevância estratégica do setor vitivinícola para a economia, a cultura e a identidade de Portugal.

Ao assinalar quatro décadas de atividade, o IVV celebra uma história de compromisso com a valorização da vinha e do vinho portugueses, contribuindo para a afirmação de um setor que constitui um dos embaixadores de Portugal no mundo.

Esta efeméride representa igualmente uma oportunidade para reconhecer o papel dos produtores, das organizações do setor e das entidades públicas que, ao longo dos anos, têm contribuído para a sua evolução e prestígio.

A DGAV felicita o IVV por esta importante efeméride e reafirma o seu compromisso de colaboração institucional em prol da valorização da produção nacional, da sustentabilidade do setor e da confiança dos consumidores.

06/08/2026

Inauguração dos novos laboratórios do IPMA

No passado dia 31 de julho, o Polo de Matosinhos do IPMA viveu um momento de especial relevância para o futuro da investigação e da monitorização do meio marinho, com a inauguração dos renovados laboratórios do Sistema Nacional de Monitorização de Moluscos Bivalves. Este importante investimento resulta de uma parceria estratégica com o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR), reforçando a aposta na excelência científica e na proteção sustentável dos recursos marinhos nacionais.

A cerimónia reuniu representantes de diversas entidades, entre as quais, a DGAV que esteve representada pela Subdiretora-Geral, Paula Cruz Garcia e que contou com a presença do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.

Felicitamos o IPMA por mais este marco de inovação e desenvolvimento. Os novos laboratórios ampliam a capacidade de monitorização de moluscos bivalves nas áreas da microbiologia, química e biotoxinas, integrando igualmente um laboratório de genómica dedicado à identificação e ao estudo da biodiversidade marinha.

06/08/2026

Publicação de novos regulamentos europeus sobre contaminantes

Foram publicados no Jornal Oficial da União Europeia os Regulamentos (UE) 2026/1825 e 2026/1890, que alteram o Regulamento (UE) 2023/915 relativo aos teores máximos de determinados contaminantes presentes nos géneros alimentícios.

O Regulamento (UE) 2026/1825 estabelece novos teores máximos para o 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), os seus ésteres de ácidos gordos e os ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos, incluindo alimentos para bebés e alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas. Foram igualmente introduzidas disposições aplicáveis a determinados alimentos compostos que contenham óleos e gorduras adicionados e clarificadas algumas regras relativas a óleos refinados. As novas disposições são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2027.

Por sua vez, o Regulamento (UE) 2026/1890 fixa, pela primeira vez, teores máximos para a soma de furano, 2-metilfurano e 3-metilfurano em alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e em alimentos para bebés, sendo aplicável a partir de 1 de janeiro de 2028.

Estas medidas visam reforçar a proteção da saúde pública, em particular dos grupos mais vulneráveis da população, tendo em conta as avaliações científicas da EFSA e os dados mais recentes sobre a ocorrência destes contaminantes nos alimentos.

📌 Mantenha-se informado e consulte os novos regulamentos:

🔗 Regulamento (UE) 2026/1825 da Comissão, de 29 de julho de 2026
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=oj:L_202601825

🔗 Regulamento (UE) 2026/1890 da Comissão, de 29 de julho de 2026
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=oj:L_202601890