04/08/2026
📣Abertas candidaturas para financiamento de projetos de combate ao tráfico de seres humanos
Estão abertas, até 27 de agosto, as candidaturas ao Apoio Técnico e Financeiro para financiamento de projetos no âmbito da prevenção e combate ao Tráfico de Seres Humanos.
ℹO valor total do concurso é de 100 mil euros e o montante máximo a atribuir, por candidatura, é de 10 mil euros.
ℹNo âmbito do Regulamento, podem candidatar-se as entidades que sejam pessoas coletivas de direito privado, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e registadas, sediadas em Portugal, cujo objeto estatutário ou atividade principal seja relevante no domínio da prevenção e do combate ao tráfico de seres humanos, da promoção dos direitos humanos, do apoio a vítimas, da igualdade e não discriminação ou áreas afins.
São admitidas a concurso as medidas, projetos ou ações que concorram para os objetivos do Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos em vigor, designadamente:
📍Prevenção e sensibilização para o tráfico de seres humanos junto de públicos diversos e em contextos de maior vulnerabilidade;
📍Elaboração de manuais, materiais pedagógicos e instrumentos de prevenção em contexto cultural e educativo, adaptados a diferentes níveis de ensino;
📍Iniciativas de natureza artística, cultural, comunitária ou comunicacional orientadas para a prevenção e combate ao tráfico de seres humanos;
📍Desenvolvimento de estudos incidindo sobre o tráfico de seres humanos em contexto digital, com especial enfoque nas dinâmicas de aliciamento, recrutamento, exploração e controlo mediadas por meios digitais.
Esta informação não dispensa a consulta do Aviso de Abertura e do Regulamento, disponíveis em https://www.cig.gov.pt/area-trafico-de-seres-humanos/apoio-tecnico-e-financeiro-tsh/.
