ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

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A ANQEP tem por missão coordenar a execução das políticas de educação e formação profissional de jovens e adultos

Quem Somos

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP,I.P.) é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, sob a tutela dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, em articulação com o Ministério da Solidariedade Social, com autonomia administrativa, financeira e pedagógica no prosseguimento das suas atribuições.

19/06/2026

Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 7517-A/2026, de 16 de junho que declara a extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. com efeitos a 1 de julho de 2026.

Declara a extinção da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

04/12/2025

03/12/2025

Foi publicada a Orientação Técnica n.º 2/2025 sobre a Conclusão de Qualificações de nível 5 em Cursos de Especialização Tecnológica (CET) na transição para o novo Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), por parte de formandos que tenham realizado parcialmente um CET, ou estejam ainda a realizar um CET e pretendam concluir a qualificação na mesma modalidade, mas com o novo referencial de qualificação.

A transição para o novo CNQ tem como referência a matriz de correspondência do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que permite mapear as alterações introduzidas nas qualificações de nível 5, encontrando-se a mesma publicada nas páginas eletrónicas da ANQEP e do CNQ.

Consulte a informação em: www.anqep.gov.pt

Endereço

Avenida 24 De Julho, N. 138
Lisbon
1399-026

Website

http://www.anqep.gov.pt/

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