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Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.

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Portugal
Lisbon
Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.

Decreto-Lei n.º 31/2012, de 9 de fevereiro.

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD) tem por missão assegurar o planeamento, execução e coordenação das políticas nacionais destinadas a promover os direitos das pessoas com deficiência. O Instituto Nacional para a Reabilitação é um instituto público,
integrado na administração indireta do Estado, dotado de
autonomia administrativa e património próprio, que prossegue atribuições do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

07/08/2026

Notícia | 📢 10.ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública

O Instituto Nacional de Administração (INA) promove, entre 22 de setembro e 19 de novembro, a 10ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública.

💡 Com o objetivo de promover os direitos humanos e os direitos fundamentais nos serviços públicos portugueses, o programa é dirigido a trabalhadores/as e dirigentes da Administração Pública e inclui:
✔️ Curso em e-learning, de frequência gratuita
✔️ Organizado em 4 módulos e 2 webinares
✔️ Total de 30 horas de formação síncrona
✔️ Limite de 60 participantes por edição

🤝 O IDiPD, I. P. estará também representado nesta edição, assegurando a dinamização de uma componente da formação.

📅 As inscrições e todas as informações sobre o programa, incluindo a calendarização, podem ser consultadas em https://tinyurl.com/yu63xwav

Descrição da Imagem:
Cartaz da 10.ª Edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública. À esquerda surgem os logótipos do INA, da União Europeia e da UNESCO, seguidos do título em destaque: “Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública”. À direita, uma fotografia mostra uma mão junto de várias figuras humanas, em três dimensões, dispostas em círculo, simbolizando proteção, participação e inclusão. Na parte inferior, uma faixa destaca as datas da iniciativa: de 22 de setembro a 19 de novembro de 2026.

06/08/2026

Notícia | TML convida pessoas com deficiência visual a testar novo percurso acessível WayFinding na Gare do Oriente

Para muitas pessoas cegas ou com baixa visão, utilizar os transportes públicos continua a ser um desafio diário. Para promover maior autonomia, conforto e segurança, foi criado um percurso acessível na Gare do Oriente, ligando a estação de metro do Oriente aos cais da carris metropolitana.

Este trajeto foi desenvolvido para tornar as deslocações mais simples, intuitivas e independentes. E todos estão convidados a experimentá‑lo!

Poderá testar através de visitas acompanhadas ou por exploração autónoma recorrendo ao guia e planta.

Saiba todas estas informações e onde aceder ao formulário de avaliação em:
➡ https://tinyurl.com/uus7s93c

Descrição da imagem:
Logótipo dos Transportes Metropolitanos de Lisboa, com o nome escrito em letras pretas sobre fundo branco e elementos gráficos em forma de linhas amarelas com pontos pretos, evocando uma linha de transporte.

04/08/2026

Decreto-Lei n.º 82/2022 | A acessibilidade é para todas as pessoas

Durante os próximos meses, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, irá divulgar uma campanha acerca do Decreto-Lei n.º 82/2022.

Requisito geral: compreensibilidade — implica disponibilizar conteúdos previsíveis e instruções claras para reduzir erros e facilitar o uso.

Para saber mais sobre este diploma consulte o Guia prático em:
➡ https://tinyurl.com/48thjben

Descrição da Imagem:
Cartaz sobre acessibilidade em produtos e serviços. Apresenta o requisito da compreensibilidade, destacando a importância de conteúdos previsíveis e instruções claras. Na parte inferior, uma ilustração mostra um computador com videoconferência rodeado por diferentes meios de transporte, simbolizando a acessibilidade em serviços digitais e de mobilidade.

04/08/2026

Notícia - MEO KALORAMA 2026 recebe distinção de "Festival Acessível"

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P., e o Turismo de Portugal, I.P. deliberaram atribuir a distinção "Festival Acessível" ao Festival MEO KALORAMA 2026, promovido pela LAST TOUR PORTUGAL, no âmbito do Programa Festivais Acessíveis 2026.

O MEO KALORAMA 2026 terá lugar de 28 a 30 de agosto, no Parque da Bela Vista, em Lisboa.

Mais informações em https://tinyurl.com/mpvut22t

Descrição da Imagem:
Cartaz do festival MEO Kalorama 2026. No centro, o logótipo MEO Kalorama sobre um fundo artístico com formas abstratas em tons de rosa, laranja, azul e cinzento. Em destaque, o texto: “28 • 29 • 30 AGO 2026”. Na parte inferior, lê-se: “Parque da Bela Vista • Lisboa”.

31/07/2026

Notícia | IDiPD presente no “LOADING – o 10.º Pedido de Pagamento carrega-se agora”

O Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, IDiPD, participou no evento “LOADING – o 10.º Pedido de Pagamento carrega-se agora”, promovido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, no dia 28 de julho, na Fundação Champalimaud, em Lisboa.

Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do IDiPD, integrou o painel “Pessoas – Saúde e Coesão Social”, sublinhando a importância das medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que visam criar respostas concretas para a autonomia de todas as pessoas, melhorar a acessibilidade em habitações e em vias públicas, e garantir a participação e proximidade nos serviços públicos, reafirmando o compromisso do Instituto com a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.

A participação do IDiPD reforça o seu papel na concretização de medidas que promovem a acessibilidade universal, a autonomia e a participação plena das pessoas com deficiência, contribuindo para uma sociedade empática e equitativa.

Mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/mtuu88y3

Descrição da Imagem:
Num fundo em tons de azul escuro pixelizado, ao centro e em destaque lê-se 'loading...', em letras brancas. Na parte inferior, encontram-se os logótipos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da República Portuguesa e da União Europeia / NextGenerationEU.

29/07/2026

Notícia | Abertura de candidaturas ao PROCOOP

Por Despacho n.º 9472-A/2026, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 143 de 27 de julho de 2026, foi aprovado o 1.º Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP de 2026, destinado às entidades do setor social e solidário que desenvolvam, ou pretendam desenvolver, respostas sociais integradas na Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de novos acordos de cooperação ou à revisão dos acordos em vigor.

Mais informações em:
➡ https://tinyurl.com/y4dafk8e

Descrição da Imagem:
Logótipo do Diário da República e abaixo o seguinte texto: "Despacho n.º 9472-A/2026', 'Abertura de candidaturas ao PROCOOP."

28/07/2026

Decreto-Lei n.º 82/2022 | A acessibilidade é para todas as pessoas

Durante os próximos meses, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, irá divulgar uma campanha acerca do Decreto-Lei n.º 82/2022.

Requisito geral de acessibilidade: operabilidade — para que um conteúdo seja operável, deve garantir a navegação e utilização fáceis com diferentes modos de interação e tecnologias de apoio.

Para saber mais sobre este diploma consulte o Guia prático em:
➡ https://tinyurl.com/48thjben

Descrição da Imagem:
Cartaz do IDiPD sobre o tema “O Direito de Acessibilidade em Produtos e Serviços”. O fundo é azul-escuro. No canto superior direito encontra-se o logótipo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD). No centro do slide surge a mensagem: “Requisito geral: compreensibilidade – implica disponibilizar conteúdos previsíveis e instruções claras para reduzir erros e facilitar o uso.”
Na parte inferior existe uma ilustração que combina vários meios de transporte e tecnologias de comunicação: um computador portátil com uma videoconferência de quatro participantes no ecrã, um comboio de alta velocidade, um avião comercial em voo, um navio de cruzeiro, uma embarcação de passageiros e auscultadores. A composição visual sugere a importância da acessibilidade em serviços digitais, transportes e comunicação, reforçando a necessidade de informação clara e compreensível para todas as pessoas.

27/07/2026

Notícia | Portugal conquista 37 medalhas nos Jogos Europeus de Verão VIRTUS

A Missão Portuguesa alcançou um total de 37 medalhas (15 de Ouro, 13 de Prata e 9 de Bronze) nos 3.ºs Jogos Europeus de Verão VIRTUS para Atletas com Deficiência Intelectual, realizados entre 3 e 12 de julho, em Bydgoszcz, na Polónia.

A Seleção Nacional de Atletismo conquistou 24 medalhas, destacando-se ainda o título coletivo no setor masculino e o 2.º lugar no feminino. Individualmente, Lenine Cunha e Ana Filipe foram distinguidos como os Melhores Atletas dos respetivos setores.

A Seleção Nacional de Basquetebol sagrou-se Campeã da Europa, nas duas variantes 3x3 e 5x5. Individualmente, Fábio Soares destacou-se, considerado MVP em ambas as variantes.

A Seleção Nacional de Andebol sagrou-se igualmente Campeã da Europa, com Diogo Silva a ser distinguido como Melhor Jogador e Micael Pinto como Melhor Marcador, com 24 golos.

A Seleção Nacional de Ciclismo conquistou a Medalha de Bronze na prova de contra-relógio por equipas.

Na Seleção Nacional de Ténis de Mesa, João Soldado conquistou três medalhas de Ouro e uma de Prata, enquanto Cátia Andrade e Vitória Andrade conquistaram duas medalhas de Bronze em equipas e pares femininos, adicionalmente Cátia Andrade alcançou uma medalha de Bronze em pares mistos, com um jogador italiano.

Estes resultados refletem a qualidade e o elevado nível competitivo dos Atletas Portugueses, reafirmando a posição de destaque de Portugal no panorama europeu do desporto para pessoas com deficiência intelectual.

Descrição das Imagens:
Fotografias cedidas pela Associação Nacional de Desporto para Desenvolvimento Intelectual, ANDDI Portugal, de alguns momentos durante os 3.ºs Jogos Europeus de Verão VIRTUS para Atletas com Deficiência Intelectual. A descrição é colocada em cada fotografia.

22/07/2026

Dia Mundial do Cérebro

O Dia Mundial do Cérebro assinala-se anualmente a 22 de julho. A data foi instituída pela World Federation of Neurology (WFN) e tem como objetivo alertar a sociedade e a classe política para a importância da prevenção, educação e tratamento das doenças neurológicas.

Descrição da Imagem:
Imagem comemorativa do Dia Mundial do Cérebro, celebrado a 22 de julho. O elemento central é uma representação artística de um cérebro humano colorido, simbolizando a importância da saúde cerebral ao longo da vida. O cartaz promove cinco comportamentos fundamentais para a manutenção da saúde do cérebro: praticar atividade física de forma inclusiva e adaptada às capacidades de cada pessoa, manter uma alimentação equilibrada, estimular a mente através da aprendizagem contínua, cuidar do bem-estar emocional e garantir um sono adequado. O design transmite uma mensagem de inclusão e participação para todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência, reforçando que cuidar do cérebro contribui para uma melhor qualidade de vida, autonomia e participação na sociedade.

21/07/2026

Decreto-Lei n.º 82/2022 | A acessibilidade é para todas as pessoas

Durante os próximos meses, o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, irá divulgar uma campanha acerca do Decreto-Lei n.º 82/2022.

Um dos requisitos gerais para que algo seja acessível é ser perceptível. Isto implica que a informação deve ser apresentada de forma clara, com alternativas equivalentes (ex.: descrição textual em imagens e vídeos).

Nos próximos posts vamos explorar os restantes 3 critérios que garantem a acessibilidade a produtos e serviços.

Para saber mais sobre este diploma consulte o Guia prático em:
➡ https://tinyurl.com/48thjben

Descrição da Imagem:
Cartaz informativo do Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência (IDiPD) sobre acessibilidade em produtos e serviços. A metade superior apresenta um fundo azul-violeta com o título, em letras verdes, “O Direito de Acessibilidade em Produtos e Serviços”. No canto superior direito encontra-se o logótipo do IDiPD.
Ao centro surge um texto em letras brancas que explica que um dos requisitos gerais para que algo seja acessível é ser percetível, o que implica que a informação seja apresentada de forma clara e com alternativas equivalentes, como descrições textuais para imagens e vídeos. O texto refere ainda que publicações futuras irão abordar os restantes três critérios que garantem a acessibilidade a produtos e serviços.
A metade inferior contém uma ilustração de uma pessoa a utilizar um computador portátil e um tablet com uma interface de compras online visível no ecrã. Sobre uma mesa encontram-se também mapas, livros e miniaturas de aviões, sugerindo atividades relacionadas com viagens, comércio digital e acesso a serviços. A composição visual reforça a importância da acessibilidade digital para que diferentes pessoas possam aceder a produtos e serviços de forma autónoma e inclusiva.

Endereço

Avenida Conde De Valbom, 63
Lisbon
1069-178

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 17:00
Terça-feira	09:00 - 17:00
Quarta-feira	09:00 - 17:00
Quinta-feira	09:00 - 17:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Website

http://idipd.mtsss.gov.pt/

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