Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos-MOPHRH

24/09/2026

O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, revelou que mais de 400 milhões de dólares estão disponíveis para apoiar intervenções face aos efeitos do El Niño, incluindo a reabilitação de represas, construção de sistemas de abastecimento de agua e reforço da monitoria dos recursos hídricos.



Fonte: Jornal Moçambique, Sociedade, p.10, edição da quarta-feira 23 de Setembro de 2026.

24/09/2026

O governo pretende mobilizar até 4 mil milhões de dólares norte americanos para acelerar a implementação do ProÁguas e ampliar a cobertura e saneamento em Moçambique.



Fonte: Jornal Moçambique, Sociedade, p.11, edição da quarta-feira 23 de Setembro de 2026.

24/09/2026

A Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM), e a Autoridade Reguladora de Águas (AURA), assinaram, a 18 de Setembro , um Acordo Regulatório destinado a reforçar a regulação, supervisão e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento em Moçambique.

24/09/2026

22/09/2026

PROJECTO ÁGUA SEGURA PRIVILEGIA COMUNICAÇÃO DIRECTA COM OS GOVERNOS DISTRITAIS

As obras de construção e expansão dos quatro sistemas de abastecimento de água e saneamento começam a destacar-se pela sua robustez e pelo impacto esperado na vida dos habitantes de Malema, Nametil, Namialo e Eráti, na província de Nampula, que em breve passarão a beneficiar de melhores serviços de abastecimento de água e saneamento.

No âmbito da implementação do Projecto Água Segura nas vilas de Nametil, Malema, Namapa e Namialo, a equipa técnica tem reforçado a comunicação com os governos distritais, através da realização de reuniões dedicadas em cada distrito.

A estratégia visa manter os governos distritais informados sobre o progresso das obras de construção, reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água, bem como assegurar o seu contínuo envolvimento e participação na implementação do Projecto.

A iniciativa procura igualmente promover o envolvimento das comunidades beneficiárias, de modo a fortalecer o sentido de pertença e a sua participação no processo de implementação.

O Projecto Água Segura para Vilas e Zonas Rurais, é uma iniciativa do Governo de Moçambique e é implementado pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, através conta da Direcção Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento e pela Águas de Moçambique Instituto-Público com financiamento do Banco Mundial. A implementação do Projecto decorre no contexto do Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036.

Nacional de SegurançaHídrica 2026-2036


De Moçambique- Instituto


e Engajamento

21/09/2026

O Governo necessita de mobilizar cerca de USD 4 mil milhões para implementar o ProÁguaS (2026–2036), programa presidencial que visa garantir o acesso universal à água, saneamento e segurança hídrica em todo o território nacional, revelou o Ministro Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos durante o XII Conselho Coordenador que teve lugar nos dias 17 e 18 do mês em curso.

# FernandoRafael

Fonte: Imperdível, Destaque, p.36, edição de sexta-feira, 18 de Setembro de 2026.

21/09/2026

A regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento ganha novo impulso com a celebração de acordos regulatórios entre AURAS e AdEM, visando reforçar a qualidade, eficiência e sustentabilidade dos serviços prestados a população.

21/09/2026

AdeM e AURA assinam Acordo Regulatório

A Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP), e a Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (AURA, IP), assinaram, no dia 18 de Setembro de 2026, um Acordo Regulatório, à margem do XII Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

O instrumento, rubricado pelos presidentes dos Conselhos de Administração das duas instituições, Augusto Chipenembe e Suzana Saranga Loforte, estabelece os princípios, as responsabilidades e os mecanismos de articulação para a regulação, supervisão, monitoria e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento sob responsabilidade da AdeM, IP.

O acordo visa contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços, a sustentabilidade dos sistemas e a defesa dos direitos dos consumidores e utentes.

21/09/2026

O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, vai acelerar no segundo semestre do corrente ano, a execução de projectos de abastecimento de água, saneamento e protecção contra cheias.



Fonte: Dossiers & Factos, Destaques, p.14, edição de segunda-feira, 21 de Setembro de 2026.

21/09/2026

18 MESES DE GOVERNACAO DO MOPHRH