Serviço Nacional Penitenciário

26/09/2026

PARTICIPACÃO DE MOÇAMBIQUE NO 15.º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO DO CRIME E JUSTIÇA CRIMINAL

Moçambique participa no 15.º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, realizado de 24 a 26 de Setembro em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, que decorreu sob o Lema “_Acelerar a prevenção do crime, a justiça criminal e o Estado de Direito: proteger as pessoas e o planeta e alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável na era digital_”.
O congresso reuniu Estados-Membros, organizações internacionais, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir respostas aos desafios actuais e emergentes relacionados com a criminalidade e a justiça.
Para Moçambique, este fórum representa uma oportunidade para reforçar a cooperação internacional no combate à criminalidade transnacional, promover o fortalecimento das instituições de justiça e partilhar experiências sobre prevenção do crime.
O congresso abordou ainda questões particularmente relevantes para os países africanos, como o tráfico de dr**as e de pessoas, branqueamento de capitais, terrorismo, corrupção, crimes ambientais e o uso crescente das tecnologias digitais na prática e prevenção de crimes.
A presença de Moçambique neste fórum permitiu acompanhar as discussões sobre a futura orientação internacional em matéria de prevenção do crime e justiça criminal.

Entre os principais resultados esperados está a Declaração de Abu Dhabi, destinada a estabelecer prioridades e linhas de acção para os próximos cinco anos, incluindo o reforço da cooperação internacional, o acesso à justiça, a protecção das vítimas e grupos vulneráveis.

Aparticipação de Moçambique no 15.º Congresso constitui assim uma oportunidade de representar as prioridades nacionais e africanas, fortalecer a cooperação multilateral e contribuir para o debate internacional sobre formas mais eficazes de prevenir o crime, melhorar a justiça criminal e consolidar o Estado de Direito.

A Delegação moçambicana foi Chefiada pelo Director Geral do SERNAP, David Herinques David, integrando a Assessora do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos Márcia Rungo e a Chefe de Departamento de Assuntos Transversais, Rosalina Cossa.

24/09/2026

ZAMBÉZIA REFORÇA LIDERANÇA: 17 QUADROS DO SERNAP TOMAM POSSE

A província da Zambézia acolheu, na tarde de hoje, 24 de Setembro, a cerimónia de tomada de posse de 17 membros da Guarda Penitenciária, nomeados para cargos de direcção e chefia no Estabelecimento Penitenciário Provincial sede e suas subunidades.

Foram empossados:

A nível provincial:
1. Mateus João Primeiro Furaho, Inspector-Chefe da GP, Chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças;
2. Cartilio Victorino Nhamuave, Sub-Inspector da GP, Chefe do Departamento Provincial de Planificação;
3. Olinda Francisco Cumbe, Subinspector da GP, Chefe do Departamento Provincial de Secretaria;
4. Sitoi Orlando Silveira Amade, Subinspector da GP, Chefe do Departamento Provincial de Reabilitação e Reinserção Social;
5. Hermenegildo Filipe Chaimite, Inspector-Chefe da GP, Chefe da Repartição Provincial de Regime de Jovens;
6. Loforte Nery Vieira Duarte, Inspector da GP, Chefe da Repartição Provincial de Actividades Económicas;
7. Nelia Abel Culuze, Inspector da GP, Chefe da Repartição Provincial de Logística;
8. Sindique Texeira Sindique Saide, Sargento da GP, Chefe da Repartição Provincial da Máxima Segurança.

Directores distritais e chefes de repartição:
1. Horácio Fernando Lino, Superintendente da GP, Director do EP Distrital de Gurué;
2. António José Alcolete Mariano Guilherme Algumassa, Adjunto de Superintendente da GP, Director do Centro Penitenciário Aberto da Quinta Girassol, Nicuadala;
3. Bastos da Cruz André Marcelino Francisco, Inspector da GP, Director do EP Distrital de Alto Molócuè;
4. Aurélio Julião Ocapate, Subinspector da GP, Director do EP Distrital de Ilé;
5. Januário Hilário Reino, Subinspector da GP, Director do EP Distrital da Maganja da Costa;
6. Carlos Miguel Gomes, Inspector da GP, chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, Mocuba;
7. Abel Luciano Rupia Ordem, Sargento da GP, Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, Gilé;
8. Ester Victorino Duarte, Sargento da GP, Chefe da Repartição Distrital de Reabilitação e Reinserção Social, Alto Molócuè; e
9. Marcelo Estevão Ernesto, Sargento da GP, Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, Ilé.

22/09/2026

REFORÇADA CAPACIDADE OPERATIVA DO SERNAP EM NAMPULA E NIASSA

Dois oficiais da Guarda Penitenciária tomaram posse, no passado dia 21 de Setembro, para cargos de direcção e chefia nos Estabelecimentos Penitenciários Provinciais de Nampula e Niassa.
Trata-se de Sidney Haia Rafael, Subinspector da Guarda Penitenciária, que passa a assumir as funções de Chefe do Departamento Provincial de Prevenção e Gestão de Violência Declarada em Nampula e Isaac Juliano Houra, Inspector-Chefe da Guarda Penitenciária, nomeado Chefe da Repartição Provincial de Inteligência Penitenciária no Niassa.
A cerimónia de tomada de posse foi dirigida pelo Director Nacional do Serviço de Operações Penitenciárias, 1º Adjunto do Comissário Alberto Burasse, em representação do Director-Geral do SERNAP.

18/09/2026

| MEMBROS DA GUARDA PENITENCIÁRIA ASSUMEM CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

O Director Nacional do Serviço de Cooperação, 1° Adjunto de Comissário da GP, Isac Gabriel Nhacassane, em representação do Director Geral do SERNAP, dirigiu hoje 18 de Setembro na Província de Manica a cerimónia de tomada de Posse de 11 membros da Guarda Penitenciária para o exercício de cargos de direcção e chefia no Estabelecimento Penitenciário Regional Centro de Manica e demais unidades a si adstritas.

O evento decorre no âmbito de refrescamento de quadros visando imprimir uma nova dinámica com vista a responder aos desafios da conjuntura actual do Serviço Nacional Penitenciário.
Tomaram posse os seguintes membros da Guarda Penitenciária:
1. Manejo Matias Alexo, Sub-ispector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Prevenção e Gestão de Violéncia Declarada, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Manica;
2. Tomás Dauce Rabeca, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Reção Rápida , no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Manica;
3. João Manuel Alfica, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Director do Estabelecimento Penitenciário Distrital de Gondola;
4. José Elias Sabonete, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Actividades Económicas no Centro Penitenciário Aberto de Cagole;
5. Paulo Manuel Carta, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias no Estabelecimento Distrital de Bárue ;
6. Felizardo Guilherme, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Sussundenga;
7. Benedito Albino Jaime, Sub-inspector- da GP, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartiçäo Distrital de Vigilância e Operações Penitenciárias no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Manica;
8. Hifaze Muzamil Cassamo Chagane, Inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe da Repartição Distrital de Penas Altenativas a Penas de Prisão no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Sussundega;
9. Pascoal Francisco David, Sub-inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Distrital de Reabilitação e Reinserção Social no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Bárue;
10. Esperança Amaral Pinto, Chefe da Repartição Distrital de Reabilitação e Reinserção Social no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Manica; e
11. Carmona Mesa José, Sub-inspector da GP, nomeado para execer as funções de Chefe de Repartição Distrital de Actividades Económicas no Centro Penitenciário Aberto de Macte.

Na ocasião, Isac Nhacassane, instou os empossados a dedicarem as suas energias ao serviço da instituição, primando pela lealdade, humildade, respeito pela dignidde dos reclusos.
Desafiou-os ainda a serem vasos comunicantes e cada qual fazer bem o seu trabalho concorrendo para o mesmo objetivo , garantindo desta forma a segurança, reabilitação dos reclusos e disciplina, evitando quaisquer actos que atentem contra segurança e integridade dos Estabelecimentos Penitenciários, mormente à introdução de objectos ilícitos.

16/09/2026

MEMBROS DA GUARDA PENITENCIÁRIA ASSUMEM CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

O Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário - SERNAP, David Arsénio empossou na tarde de ontem, 15 de Setembro de 2026, na Província de Inhambane, 09 membros da Guarda Penitenciária para exercerem cargos de direcção e chefia nos Estabelecimentos Penitenciários Regional Sul de Mabalane e Provincial de Inhambane. O acto visa o reforço da capacidade institucional e a melhoria da prestação do serviço público e melhor organização do sector penitenciário.

Foram empossados os seguintes funcionários:

1. Ercídio Agostinho Fernando Foliche, Inspector da GP, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane;
2. Januário António Neves, Subinspetor da GP, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Cuidados Sanitários, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane;
3. Mira Jaime Estuque, Inspector da GP, nomeada para exercer a função de Chefe da Repartição Provincial de Saúde e Ambiente, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane;
4. Joice da Felicidade Moisés, Subinspetor da GP, nomeada para exercer a função de Chefe da Repartição Provincial de Inteligência Penitenciária, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane;
5. Odete Ricardo Nhabomba, Subinspetor da GP, nomeada para exercer a função de Chefe da Repartição Provincial de Monitoria e Avaliação, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane;
6. Toneta Luís Servente, Subinspetor da GP, nomeada para exercer a função de Chefe da Repartição Provincial de Recursos Humanos, no Estabelecimento Penitenciário Regional Sul - Mabalane;
7. Manuel Hilário Alfeu, Inspector-Chefe da GP, nomeado para exercer a função de Director do Estabelecimento Penitenciário Distrital de Panda;
8. Albino Paulino Nhanombe, Adjunto Superintendente da GP, nomeado para exercer a função de Director do Estabelecimento Penitenciário Distrital de Govuro; e
9. Benildo de Castro Carlitos, Adjunto Superintendente da GP, nomeado para exercer a função de Director do Centro Penitenciário Aberto de Chiundze, no Distrito de Massinga.

Na ocasião, o Director-Geral afirmou que a nomeação dos referidos funcionários resulta da confiança que a instituição depositou neles, tendo exortado os empossados a dedicarem-se, com elevado sentido de responsabilidade, à causa do SERNAP e desafiou-os a aprimorarem as medidas de segurança nos estabelecimentos penitenciários, com vista a garantir uma melhor custódia e reabilitação dos reclusos.

10/09/2026

| DIRECTOR-GERAL DO SERNAP EMPOSSA MEMBROS DA GUARDA PENITENCIÁRIA PARA CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

Cerca de 22 membros da Guarda Penitenciária, tomaram posse na manhã de hoje, 10 de Setembro, para o exercício de cargos de direcção e chefia a nível da Direcção Geral do SERNAP e Estabelecimentos Penitenciários da Cidade e Província de Maputo. Os empossados são:
1. Sónia Carlos Cossa, Superintendente-chefe da Guarda Penitenciária, nomeada para exercer a função de Chefe de Departamento Central de Apoio e Controlo na Direcção Geral do SERNAP;
2. Zacarias Manuel Chaguala, Superintendente da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Departamento Central de Ética e Disciplina na Direcção Geral do SERNAP;
3. João Mateus Mathe, Adjunto Superintendente da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Departamento Central de Reação Rápida na Direcção Geral do SERNAP;
4. Cecília Vasco Manhiça Chilundo, Inspector Chefe da Guarda Penitenciária, nomeada para exercer a função de Chefe de Departamento Central de Logística na Direcção Geral do SERNAP;
5. Ismael Cassamo Fernando, Subinspector da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Departamento Central de Cuidados Sanitários na Direcção Geral do SERNAP;
6. Francisco Neto António, Inspector da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Central de Sala de Operações na Direcção Geral do SERNAP;
7. Amarina Paulino Wamusse, Subinspector da Guarda Penitenciária, nomeada para exercer a função de Secretária Executiva do Departamento Central de Actividades Económicas na Direcção Geral do SERNAP;
8. Gonçalves João Fundice, Superintendente-Chefe da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Departamento Provincial de Assuntos Jurídicos no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
9. Félix Simbine, Adjunto Superintendente da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Operações Penitenciárias, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
10. Jossefa Zacarias Sambo, Adjunto Superintendente da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Operações Penitenciárias, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane;
11. José Ramos Jaime Massango, Adjunto Superintendente da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe do Departamento Provincial de Secretaria, no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo;
12. Hélder Acácio Foquisso, Inspector da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Departamento Provincial de Operações Penitenciárias no Estabelecimento Penitenciário Especial da Máxima Segurança da Machava;
13. Davi Dzar Simbine, Inspector Chefe da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava;
14. Inês João Nembe MaKala , Inspector Chefe da Guarda Penitenciária, nomeada para exercer a função de Chefe de Departamento Provincial de Secretaria no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava;
15. Márcia Ernesto Chirindza, inspector-Chefe da Guarda Penitenciária, nomeada para exercer a função de Chefe de Departamento Provincial de Secretaria, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
16. Paulo Zaqueu Simbine, Adjunto Superintendente da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Unidade Gestora de Aquisições, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
17. Victor Romão Pechiço, Inspector-Chefe da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Vigilância e Operações Penitenciárias, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
18. Alcídio Benjamim Matlavane, Inspector da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Assistência Social no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava;
19. Inocência Armando Mitsenga, subinspector da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Cuidados Sanitários, no Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo;
20. Gabriel Castigo Fernando, Subinspetor da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Provincial de Saúde e Ambiente, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo;
21. Buanamade Saibo Abudo, Inspector-chefe da Guarda Penitenciária, nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Distrital de Operações Penitenciárias no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Manhiça; e
22. Bonifácio Cesar Goque, Inspector - Chefe da Guarda Penitenciária , nomeado para exercer a função de Chefe de Repartição Distrital de Actividades Económicas no Centro Penitenciário Aberto de Maguaza.

Durante o seu discurso de ocasião, o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio exortou os recém-empossados a pautarem a sua actuação pelos princípios da legalidade, disciplina, integridade e espírito de missão. Sublinhou que a nomeação para cargos de direcção e chefia representa não apenas uma promoção na carreira, mas sobretudo um voto de confiança e uma maior responsabilidade perante a instituição e a sociedade.

O dirigente desafiou os empossados a dedicarem todas as suas energias ao serviço da instituição, com foco no alcance das metas estratégicas do SERNAP, tendo destacado como prioridades imediatas o reforço das medidas de segurança nos estabelecimentos penitenciários, o combate à introdução de objetos ilícitos, a prevenção de invasões e a eliminação de práticas que facilitam fugas. Referiu ainda a necessidade de se promover uma gestão mais eficiente, transparente e virada para a reabilitação e reinserção social dos reclusos.

“_Através deste acto, passam a assumir funções que exigem de vós um elevado sentido de responsabilidade, dedicação e lealdade aos vossos superiores hierárquicos. Esperamos de cada um de vós uma liderança pelo exemplo, capacidade de trabalho em equipa e compromisso inabalável com a missão do SERNAP_”, frisou o Director-Geral.

09/09/2026

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SERNAP PARTICIPA NA XIV SESSÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E SEGURANÇA

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) participa na XIV Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Zâmbia, que decorre de 09 a 12 de Setembro do ano corrente, na cidade de Maputo.

Trata-se de um fórum que reúne altos dirigentes das Forças de Defesa e Segurança dos dois países, onde são discutidas matérias relacionadas com a segurança, mormente o combate ao crime organizado, imigração ilegal, terrorismo e tráfico de pessoas e de dr**as.

A sessão de abertura foi dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério do Interior, _Victor Domingos Canhemba Júnior_, que destacou a importância do evento. Na ocasião, frisou que durante a sessão seriam revistas as ações de cooperação entre os dois países e avaliado o nível de cumprimento das decisões emanadas na última sessão.

O governante exortou ainda para que, durante as sessões de trabalho, fossem identificadas todas as ações pendentes ao cumprimento integral das deliberações da XIII Sessão, com vista ao aprimoramento das estratégias conducentes à defesa e segurança dos dois países.

04/09/2026

02/09/2026

Ecos da participação do SERNAP na 61ª edição da FACIM-2026

11/08/2026

|SERNAP E CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO ASSINAM PROTOCOLO SOBRE PENAS ALTERNATIVAS

_Acordo prevê prestação de trabalho socialmente útil em serviços municipais_

O Conselho Municipal de Maputo e o Serviço Nacional Penitenciário - SERNAP assinaram na tarde desta terça -feira, 11, um protocolo visando a execução das penas alternativas à pena de prisão, através da concessão de vagas para a prestação de trabalho socialmente útil.

Com este instrumento, os indivíduos condenados a esta modalidade penal poderão prestar trabalhos em todos os serviços e departamentos sob administração do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Falando por ocasião da cerimónia, o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio, referiu que o acto representa um ganho para o sistema de administração da justiça penal, no âmbito da execução das penas alternativas à pena de prisão.

O Director-Geral reconheceu a importância da cooperação interinstitucional na viabilização da pena de prestação de trabalho socialmente útil.
Acrescentou ainda que a implementação desta iniciativa contribuirá para a promoção da responsabilização, disciplina e reinserção social do condenado.

Por seu turno, o Presidente do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, reiterou que a implementação deste instrumento agregará valor na educação e ressocialização dos condenados.

"Ao acolher a prestação de trabalho socialmente útil nos nossos serviços, o Município estará a contribuir para que a pena tenha, também, uma dimensão educativa, social e restaurativa", afirmou o Presidente do Município.