Serviço Nacional Penitenciário

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SERNAP ABRE XI CONSELHO COORDENADOR FOCADO NA DIGNIDADE DO RECLUSOMaputo, 04 de Agosto – O Ministro da Justiça, Assuntos...
04/08/2026

SERNAP ABRE XI CONSELHO COORDENADOR FOCADO NA DIGNIDADE DO RECLUSO

Maputo, 04 de Agosto – O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, desafiou esta terça-feira o SERNAP a aprimorar os seus mecanismos de intervenção no domínio da reabilitação e reinserção social dos condenados.

O dirigente falava à margem da cerimónia de abertura do XI Conselho Coordenador do SERNAP, que decorre em Maputo sob o lema “SERNAP promovendo a dignidade humana, reabilitação e reinserção social do condenado”.

Saize frisou que o lema escolhido reflecte o compromisso do Governo em robustecer o sistema penitenciário, tornando os Estabelecimentos Penitenciários em espaços de transformação humana.

“O Governo mantém o compromisso de desenvolver políticas que conciliem a segurança penitenciária com o respeito pelos direitos humanos e dignidade da pessoa privada de liberdade, assegurando que a execução das p***s seja acompanhada de intervenções que favoreçam a reconstrução das vidas dos condenados”, afirmou.

Durante os 3 dias da reunião serão debatidos temas estruturantes do sector penitenciário, com destaque para os modelos técnicos de reabilitação , segurança e gestão penitenciária, p***s alternativas, recursos humanos do SERNAP e o balanço das actividades do 1º semestre.
O XI Conselho Coordenador termina na sexta-feira, 07 de Agosto.



SERNAP ASSINALA 51 ANOS COM AVANÇOS NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS RECLUSOSA expansão dos programas de educação...
27/07/2026

SERNAP ASSINALA 51 ANOS COM AVANÇOS NA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS RECLUSOS

A expansão dos programas de educação e formação profissional para reclusos está entre os principais avanços registados pelo Serviço Nacional Penitenciário - SERNAP ao longo dos seus 51 anos de existência.

A informação foi avançada na manhã desta segunda-feira, 27 de Julho, em Maputo pelo Director-Geral do SERNAP, David Arsénio, durante as celebrações do aniversário da instituição, na cerimónia de saudação ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.

Segundo David Arsénio, as comemorações deste ano ocorrem num contexto de desafios significativos, nomeadamente a necessidade de recrutamento de novos agentes para a Guarda Penitenciária e a modernização das infraestruturas penitenciárias.

Por seu turno, o Ministro da Justiça reconheceu o papel determinante do SERNAP na consolidação do Estado de Direito Democrático, na administração da justiça penal e na preservação da segurança pública.

"_Este momento constitui uma oportunidade para reconhecer o percurso da instituição e homenagear todos aqueles que contribuem para a construção de um sistema penitenciário cada vez mais eficiente, humanizado e orientado para resultados_", afirmou.

Na ocasião, o governante instou o SERNAP a continuar a aprimorar o processo reabilitativo dos cidadãos reclusos, visando a mudança de comportamento e a preparação para uma reintegração social responsável.



SERNAP PROMOVE SAÚDE E ESPÍRITO DE EQUIPA NAS CELEBRAÇÕES DO SEU 51.º ANIVERSÁRIONa manhã deste sábado, 25, foi realizad...
25/07/2026

SERNAP PROMOVE SAÚDE E ESPÍRITO DE EQUIPA NAS CELEBRAÇÕES DO SEU 51.º ANIVERSÁRIO

Na manhã deste sábado, 25, foi realizada uma caminhada que culminou com uma feira de saúde, exposição agrícola e actividades desportivas em demonstração do compromisso da instituição com o bem-estar físico, mental e social dos membros da Guarda Penitenciária.
"_Uma instituição forte depende, acima de tudo, de profissionais saudáveis, motivados e unidos em torno dos mesmos valores_", reconheceu David Arsénio, Director-Geral do SERNAP.

Afiançou ainda que a inclusão destas atividades no quadro das celebrações do Dia do SERNAP se deve ao facto de o desporto constituir uma ferramenta essencial na promoção da disciplina, do espírito de equipa, da solidariedade e do respeito mútuo.




À CAMINHO DO SEU QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, SERNAP APELA À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA REABILITAÇÃO DO R...
24/07/2026

À CAMINHO DO SEU QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, SERNAP APELA À PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA REABILITAÇÃO DO RECLUSO

O Serviço Nacional Penitenciário realizou na manhã desta Sexta-feira, 24, um workshop de consciencialização da sociedade civil sobre o seu papel no processo de reabilitação e reinserção social do recluso.

O evento foi dirigido pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, e enquadra-se no quadro das celebrações do 51º aniversário do SERNAP, que se assinala a 27 de Julho.
A iniciativa visava sensibilizar a sociedade civil sobre a importância do seu contributo na reinserção social dos reclusos.

Ao discursar por ocasião do evento, Mateus Saize, enalteceu o contributo que a sociedade civil tem prestado no desenvolvimento de iniciativas que visam promover a formação de reclusos através do seu apoio na instalação de oficinas de trabalho e na dinamização do ensino e aprendizagem a nível das unidades penitenciárias.

Instou ainda a maior colaboração entre à sociedade civil e os sector penitenciário.
_”A Sociedade civil, que continue incrementando os programas de apoio psicossocial, jurídico e de reinserção familiar.
Às empresas, que continuem a cumprir com a sua responsabilidade social e abrindo vagas para ex-reclusos.
Aos líderes comunitários, que recebam de volta os vossos filhos”_apelou Saize.




| SERNAP REALIZA PRIMEIRA CERIMÓNIA DE PASSAGEM À RESERVAO Serviço Nacional Penitenciário realizou na manhã desta quart...
22/07/2026

| SERNAP REALIZA PRIMEIRA CERIMÓNIA DE PASSAGEM À RESERVA

O Serviço Nacional Penitenciário realizou na manhã desta quarta-feira, 22 de Julho, a primeira cerimónia de passagem à situação de reserva em efectividade de Oficiais Comissários e Superintendentes da Guarda Penitenciária.

Passaram à reserva os seguintes:
Oficiais Comissários-
1. Mendes de Araújo; e
2. ⁠Moisés Fernando Manhiça.

Oficiais Superintendentes-
1. Agostinho José Calima;
2. Castigo Silvestre Machaieie;
3. Miguel Ernesto Paulino;
4. Rodolfo João Amosse Cumbana;
5. Laura Angelina Arcanjo Magalhães;
6. Henriqueta Taibo Duarte de Figueiredo;
7. Luís Tomas dos Santos Comichane; e
8. João Jaime Timane.

A cerimónia foi dirigida por Sua Excelência Mateus Saize, Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ,em Maputo, tendo abrangido um total de 10 membros da Guarda Penitenciária que por despachos do Presidente da República e do Ministro da Justiça passaram a situação de reserva.

Segundo o Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique, o acto constitui o reconhecimento de um legado de serviço, disciplina e dedicação prestados ao longo de anos em prol da instituição e do país.

No seu discurso de ocasião, o Ministro da Justiça, reconheceu o contributo deixado pelos reservistas no processo de consolidação do sistema penitenciário, tendo referido “ os desafios por vós enfrentados ao longo dos anos foram um nobre contributo para a proteção dos direitos humanos, reabilitação e reinserção social dos reclusos, bem como para o fortalecimento do Estado de direito. O vosso trabalho foi essencial para assegurar o funcionamento do sistema penitenciário e para preservar a confiança dos cidadãos nas instituições do estado”.

Saize, reiterou ainda o compromisso do governo em continuar a desenvolver acções conducentes ao fortalecimento institucional da Guarda Penitenciária, através da modernização dos serviços, valorização dos recursos humanos, melhoria das condições de trabalho e do reforço da formação profissional.

À margem da mesma cerimónia, o governante procedeu a entrega de 15 meios circulantes ao Serviço Nacional Penitenciário, tendo reforçado a importância dos mesmos na realização das missões da instituição.

|CHEFE DO ESTADO ORIENTA COMISSÁRIOS DO SERNAP A FORTALECEREM DISCIPLINA E REABILITAÇÃO DOS CONDENADOSO Presidente da R...
13/07/2026

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CHEFE DO ESTADO ORIENTA COMISSÁRIOS DO SERNAP A FORTALECEREM DISCIPLINA E REABILITAÇÃO DOS CONDENADOS

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu, na manhã desta segunda-feira, 13, a cerimónia de patenteamento de 4 oficiais das Forças Armadas, da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional Penitenciário.

No âmbito do SERNAP, foram conferidas as patentes de Primeiro-Adjunto do Comissário Isac Gabriel Nhacassane- Director Nacional do Serviço de Cooperação e Emília Joaquim Celestino de Matos- Directora do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul - Mabalane.

Segundo Daniel Chapo, a distinção dos patenteados representa um acto de reconhecimento do Estado Moçambicano pelo trabalho demonstrado por estes em benefício dos mais elevados interesses do Estado Moçambicano.

O Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança frisou a necessidade de os mesmos pautarem, no exercício das suas atribuições, por uma liderança íntegra, disciplinada e comprometida com a missão de melhor servir.
"Queremos que sejam líderes que geram mudanças impactantes. Líderes que não se limitem a exercer autoridade, mas que consigam inspirar e orientar os outros, assumindo responsabilidade pelos sucessos e fracassos da instituição", exortou o Presidente da República.

Aos Comissários da Guarda Penitenciária, Chapo orientou que contribuam para o fortalecimento da disciplina, da ética, da integridade e da educação cívico-patriótica no seio da Guarda Penitenciária, bem como para a transformação dos Estabelecimentos Penitenciários em espaços seguros de reabilitação e reinserção social dos reclusos.

Reiterou, ainda, a necessidade de se intensificar o combate à criminalidade organizada no interior das unidades penitenciárias e à prevenção da radicalização e do extremismo violento, através da identificação precoce dos factores de risco.



| | SERNAP E EDILIDADES DE MARRACUENE E MATOLA TRAÇAM LINHAS DE ACÇÃO CONJUNTAO Director-Geral do SERNAP, David Arséni...
09/07/2026

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SERNAP E EDILIDADES DE MARRACUENE E MATOLA TRAÇAM LINHAS DE ACÇÃO CONJUNTA

O Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David, efectuou ontem, dia 08 de Julho em curso, visitas de cortesia aos Municípios da Vila de Marracuene e da Cidade da Matola.

As visitas tinham como principal objectivo alinhar estratégias de acções conjuntas no domínio da reabilitação e reinserção social dos condenados.

Na ocasião os dirigentes reiteram a necessidade de trabalhar de forma conjunta e coordenada visando a redução da superlotação dos Estabelecimentos Penitenciários e da reintegração social e laboral das pessoas privadas de liberdade.




| MODERNIZAÇÃO, REFORÇO DA SEGURANÇA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ENTRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO SECTOR PENITENCIÁRIOE...
06/07/2026

| MODERNIZAÇÃO, REFORÇO DA SEGURANÇA E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ENTRE OS PRINCIPAIS DESAFIOS DO SECTOR PENITENCIÁRIO

Estes são alguns dos desafios do Serviço Nacional Penitenciário apontados pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, na manha de hoje, 06, em Maputo por ocasião da Cerimónia de Tomada de Posse de 28 quadros do Ministério da Justiça, do Serviço Nacional Penitenciário e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.

No SERNAP foram empossados os seguintes:

1. 1º Adjunto de Comissário Sebastião José Jone, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava;
2. 1º Adjunto de Comissário Gaspar Júnior Saíde, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado;
3. 1º Adjunto de Comissário João de Alegria Armando, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo;
4. Superintendente-Chefe Emília Joaquim Celestino de Matos, nomeada exercer as funções de Directora do Estabelecimento Penitenciário Regional Sul-Mabalane;
5. *Superintendente-Chefe Augusto da Graça Jackson,, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Inhambane;
6. Superintendente-Chefe Damião Carlitos Miguel, nomeado para exercer as funções de Director da Escola Secundária do 2º Ciclo do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte-Nampula;
7. Superintendente-Chefe Alice Isabel Alberto, nomeada para exercer as funções de Directora Adjunta da Escola Prática Penitenciária de Lhembe;
8. Superintendente Abel Eugénio Nhalungo, nomeado para exercer as funções de Director do Serviço de Prevenção e Gestão de Violência Declarada;
9. Superintendente Enoque Raúl Limbau, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo;
10. Adjunto de Superintendente Adelino Aquili Tomás, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula;
11. Adjunto de Superintendente Cremildo Ângelo Nhantumbo, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Gaza;
12. Inspector-Chefe Fátima Daúde Algy, nomeada para exercer as funções de Chefe do Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos e Formação do SERNAP;
13. Inspector-Chefe Alia Osvalda Ângelo Mabote, nomeada para exercer as funções de Directora do Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil – Boane;
14. Inspectora-Chefe Telma Alberto Bambo, nomeada para exercer as funções de Directora da Escola Secundária do 2º Ciclo do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo;
15. Inspector Razak Augusto Nenteia, nomeado para exercer as funções de Director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Niassa;
16. Isabel Albino Chambela, Técnica Superior de Sistemas de Finanças Públicas, nomeada para exercer as funções de Directora Nacional do Serviço de Administração e Finanças no SERNAP; e
17. Maico Raúl Augusto Meque, Docente N1, nomeado para exercer as funções de Director Adjunto da Escola Secundária do 2º Ciclo do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte-Nampula.

Na ocasião Saize, vincou a necessidade de o sector penitenciário continuar a apostar em acções que visam a promoção da recuperação moral, cívica, profissional e social dos cidadãos privados de liberdade bem como aprimorar os mecanismos da segurança penitenciária com vista a prevenir a reprodução do crime no interior dos Estabelecimento penitenciários.

O dirigente destacou ainda a importância da formação na modernização do sistema penitenciário com vista a responder os desafios contemporâneos no sector de administração da justiça.
“Vivemos um momento em que o Serviço Nacional Penitenciário é chamado a reforçar a sua capacidade institucional, modernizar os seus métodos de gestão, apostar na digitalização dos processos administrativos, melhorar a gestão dos recursos humanos e fortalecer os mecanismos de prevenção da violência e de segurança penitenciária”, reiterou o Ministro da Justiça.


| DIRECTOR-GERAL DO SERNAP DIRIGE CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DE PLANTIO DE BATATA RENOO Director-Geral do SERNAP, David Ar...
20/06/2026

| DIRECTOR-GERAL DO SERNAP DIRIGE CERIMÓNIA DE LANÇAMENTO DE PLANTIO DE BATATA RENO

O Director-Geral do SERNAP, David Arsénio Henrique David dirigiu, no dia 19 do mês em curso, no Estabelecimento Penitenciário Regional Sul de Mabalane, a cerimónia de lançamento da sementeira de batata reno, num acto que simboliza o reforço do compromisso institucional com o incremento da produção agrícola no ambiente penitenciário.

Na mesma ocasião o dirigente visitou o Centro Aberto de Tindzawene, vocacionado a criação de gado bovino e caprino, tendo de seguida se dirigido a área do cajual e aos campos de produção agrícola, adstritos ao Estabelecimento Penitenciário Regional Sul, onde manteve um encontro com os internos e funcionários.

Aos internos, David Arsénio, endereçou mensagem de esperança, coragem e perseverança incentivando-os a dedicarem-se no desenvolvimento das actividades produtivas com vista garantirem a sua reabilitação e reinserção social, bem como a diversificação da sua dieta alimentar.



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