Parceria Palop-TL UE

26/09/2026

A Presidente da Europa falou sobre o futuro da União Europeia — e há coisas importantes para nós!

No passado dia 16 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez um discurso a explicar como está a Europa e quais são os seus planos para o futuro. Vários desses planos têm a ver com o trabalho que a Parceria PALOP-TL UE já faz nos nossos países.

Alguns destaques:
🌍 A Europa quer continuar a investir em projetos que ajudem os países parceiros a crescer — é isso que já fazemos com projetos como o Pro PALOP-TL, o Pro CULTURA PALOP-TL e o Pro JUST PALOP-TL.
⚖️ A luta contra a corrupção e o reforço da justiça foram apontados como muito importantes — é exatamente o que o projeto Pro JUST PALOP-TL faz nos nossos países.
👩‍💼 A igualdade entre homens e mulheres foi outro tema em destaque — algo que também está presente no nosso trabalho diário.
🤝 A Europa quer continuar a construir parcerias fortes e de confiança com outros países — como já acontece há mais de trinta anos com os PALOP-TL.

📖 Quer ler o discurso completo? Está disponível em português:
👉 https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/SPEECH_26_1868

PALOPTL

25/09/2026

🌍 25 de setembro | Dia Mundial do Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento de amanhã começa com aquilo que construímos hoje.

Na Parceria PALOP-TL União Europeia, os projetos estão a trabalhar para criar os alicerces de um desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e resiliente.

Investir hoje em instituições mais fortes, competências, conhecimento, educação, saúde, cultura, justiça, boa governação e transformação digital é investir na capacidade dos PALOP e de TL para enfrentar os desafios de amanhã.

Esta visão está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Global Gateway, a estratégia da União Europeia para promover ligações sustentáveis e de qualidade e reforçar sistemas essenciais para o desenvolvimento.

🌱 Construir capacidades hoje. Criar oportunidades amanhã. Trabalhar juntos por um desenvolvimento sustentável.

24/09/2026

24 de setembro | Dia da Independência Nacional da Guiné-Bissau

Hoje celebramos a história, a identidade e a resiliência do povo da Guiné-Bissau, assinalando o aniversário da proclamação da Independência Nacional, em 24 de setembro de 1973.

Neste dia, a Parceria PALOP-TL União Europeia reafirma a importância da cooperação e manifesta os seus votos de paz, estabilidade, desenvolvimento e bem-estar para todo o povo guineense.

Feliz Dia da Independência, Guiné-Bissau!

21/09/2026

🤝 21 de setembro | Dia Europeu da Cooperação Inter-regional
O que aprendemos juntos? E o que fazemos melhor juntos?

Na Parceria PALOP-TL União Europeia, a cooperação inter-regional é, há mais de três décadas, uma forma de transformar experiências em conhecimento partilhado e conhecimento em capacidade.

Através da Cooperação Sul-Sul e Triangular, os PALOP e TL partilham experiências, aprendem entre pares e constroem soluções para desafios comuns.

Ao longo deste percurso, aprendemos que há mais força no conhecimento partilhado, nas experiências comparadas e nas soluções construídas em conjunto. E sabemos também o que fazemos bem juntos:
🌍 aproximar instituições e profissionais dos seis países;
🤝 criar redes de cooperação e aprendizagem entre pares;
💡 partilhar experiências e boas práticas;
📚 desenvolver capacidades a partir de conhecimentos construídos no próprio espaço PALOP-TL;
🔗 transformar a cooperação em parcerias duradouras.

O projeto Pro PALOP-TL, por exemplo, consolidou Comunidades de Prática que permitem a instituições dos seis países trocar experiências e trabalhar conjuntamente sobre desafios de gestão das finanças públicas.

📌 Num momento em que a Parceria se prepara para iniciar a sua avaliação estratégica, esta é também uma oportunidade para fazer uma pergunta essencial: o que aprendemos juntos e como podemos fazer ainda melhor juntos no futuro?

Porque a nossa maior força está também naquilo que construímos em conjunto.

21/09/2026

🕊️ 21 de setembro | Dia Internacional da Paz
A paz constrói-se com justiça, instituições fortes e sociedades onde todos podem participar.

No Dia Internacional da Paz, a Parceria PALOP-TL União Europeia reafirma a importância da paz, da justiça e da boa governação para construir sociedades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Nos PALOP e em TL, os projetos da Parceria contribuem, a partir de diferentes áreas, para fortalecer as condições que sustentam sociedades pacíficas:
🎭 Pro CULTURA PALOP-TL reconheceu o papel da cultura na inclusão, na coesão social, na identidade e na valorização da diversidade. Ao apoiar artistas, profissionais e instituições culturais, promover intercâmbios e criar oportunidades de participação e criação, o projeto contribui para sociedades onde a diversidade cultural pode ser valorizada como um elemento de diálogo e de aproximação entre pessoas e comunidades;
📊 Pro PALOP-TL promove uma governação pública mais transparente, responsável e participativa, reforçando as capacidades dos parlamentos, instituições superiores de controlo e organizações da sociedade civil para acompanhar, fiscalizar e participar nos processos de gestão das finanças públicas. O fortalecimento da transparência, da prestação de contas e da participação contribui para instituições mais credíveis e para uma maior confiança na gestão pública;
⚖️ Pro JUST PALOP-TL, que acaba de iniciar a sua implementação, coloca paz, justiça e Estado de Direito no centro da sua intervenção. O projeto irá reforçar a capacidade das instituições e dos profissionais da cadeia de justiça para prevenir e combater a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, promovendo respostas mais eficazes, responsáveis e compatíveis com os direitos humanos.

Porque não existe paz duradoura sem justiça, nem justiça sem instituições capazes e responsáveis.

🕊️ Neste Dia Internacional da Paz, celebramos o compromisso de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e da União Europeia em continuar a fortalecer instituições, sociedades e parcerias que contribuem para a paz e o desenvolvimento sustentável.

Paz. Justiça. Boa governação. Cooperação. Pilares para um futuro sustentável.

15/09/2026

Um novo capítulo na parceria entre a União Europeia e Moçambique

A apresentação das cópias das Cartas Credenciais do Embaixador Francisco Fontán ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique marca o início da sua missão como Embaixador da União Europeia em Moçambique e reafirma a solidez da parceria entre a UE e Moçambique.

Para a Parceria PALOP-TL UE, Moçambique assume um papel particularmente relevante enquanto País Coordenador da Parceria, em estreita articulação com a Delegação da União Europeia em Moçambique, enquanto DUE Coordenadora.

Esta coordenação ganha especial importância no actual momento da Parceria, marcado por uma fase decisiva de consolidação e transição:

🔹 Pro PALOP-TL prepara-se para entrar no seu último ano de implementação operacional;
🔹 Pro JUST PALOP-TL acaba de iniciar a sua implementação;
🔹 Aguarda-se o início da implementação da 2.ª fase do Pro CULTURA PALOP-TL; e
🔹 Começa a ser preparada a Avaliação Estratégica da Parceria PALOP-TL UE, que permitirá reflectir sobre os resultados alcançados e orientar o futuro da cooperação.

Neste contexto, a coordenação entre Moçambique, enquanto País Coordenador, e a DUE em Moçambique, enquanto DUE Coordenadora, será fundamental para assegurar coerência, diálogo e articulação entre os diferentes actores e iniciativas da Parceria.

🤝 Um momento para reforçar a cooperação e continuar a construir, em conjunto, o futuro da Parceria PALOP-TL UE.

15/09/2026

🎙️ Mais transparência. Mais participação. Mais voz para a sociedade civil.

A transparência e a participação cidadã são fundamentais para reforçar a fiscalização das finanças públicas nos PALOP e em TL.

Nesta entrevista, Ricardo Godinho Gomes, Coordenador da Equipa do Pro PALOP-TL, explica como o portal digital E-Budget e o PALOP-TL eBudget Fellowship Programme estão a contribuir para fortalecer o acesso à informação orçamental e a capacidade da sociedade civil para acompanhar e analisar o Orçamento do Estado.

🗣️ A formação dirigida a académicos, jornalistas, ativistas e bloggers proporciona ferramentas para trabalhar com dados e produzir análises e narrativas baseadas em evidências, contribuindo para um debate mais informado sobre políticas públicas.

📢 As candidaturas à 2.ª edição do PALOP-TL eBudget Fellowship Programme estão abertas até 22 de setembro!

👉 Consulta os requisitos e condições e candidata-te através dos links disponibilizados na publicação original.

--RTC Online. Aqui, você está em Cabo Verde!Website: https://www....

15/09/2026

🗳️ 15 de setembro | Dia Internacional da Democracia
Democracia é participação. É transparência. É responsabilização. É Estado de Direito.

No Dia Internacional da Democracia, reafirmamos o compromisso da Parceria PALOP-TL União Europeia com o fortalecimento de instituições mais responsáveis, transparentes e capazes de responder às necessidades dos cidadãos.

Nos PALOP e em Timor-Leste, este compromisso concretiza-se através de diferentes dimensões de intervenção:
🎭 Pro CULTURA PALOP-TL reconheceu a cultura como um espaço de inclusão, coesão social, identidade e diversidade, contribuindo para sociedades mais abertas e participativas. O projeto investiu simultaneamente no desenvolvimento de competências de artistas, gestores e outros profissionais do setor cultural, criando capacidades para que estes possam participar e contribuir para o desenvolvimento das suas comunidades e do setor;
📊 Pro PALOP-TL trabalha para reforçar a transparência, a prestação de contas e a participação cidadã na gestão das finanças públicas. O projeto apoia parlamentos e instituições superiores de controlo no exercício das suas funções de fiscalização e reforça as capacidades da sociedade civil para acompanhar, analisar e monitorizar os orçamentos e as políticas públicas. A participação informada dos cidadãos é também uma prioridade: o projeto promove o acesso à informação, a participação de mulheres e jovens nos processos de decisão e o envolvimento da sociedade civil na fiscalização das políticas públicas.
⚖️ Pro JUST PALOP-TL, que acaba de iniciar a sua implementação, reforça esta agenda através do fortalecimento do Estado de Direito e das instituições de justiça nos PALOP e em TL. O projeto irá trabalhar no reforço das capacidades de atores da cadeia de justiça e na melhoria dos instrumentos legais e estratégicos de combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e à criminalidade organizada.

Democracias fortes precisam de instituições fortes. Instituições fortes precisam de capacidade, transparência e participação.

Neste Dia Internacional da Democracia, a Parceria PALOP-TL UE reafirma o seu compromisso com instituições mais responsáveis, cidadãos mais informados e sociedades onde o Estado de Direito, a participação e a prestação de contas são pilares do desenvolvimento sustentável.

10/09/2026

🌍 Dos números da cooperação aos resultados no terreno

Quanto investe o mundo no desenvolvimento? Para onde vão esses recursos? E como se transformam em resultados concretos?

A OECD – Official Development Assistance at a glance permite explorar os principais fluxos de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ODA) por país, região, grupo de rendimento e setor, com base nos dados do Creditor Reporting System (CRS).

As instituições da União Europeia (UE) disponibilizaram USD 26,1 mil milhões em ODA em 2025, segundo dados preliminares. Em 2024, USD 7,5 mil milhões da ODA bilateral da UE foram destinados a África.

Nos PALOP e em TL, estes grandes números ganham uma dimensão concreta através dos projetos da Parceria PALOP-TL UE:
📌 Pro CULTURA PALOP-TL — mais oportunidades para os setores culturais e criativos;
📌 Pro PALOP-TL SAI — mais transparência, fiscalização e melhores sistemas de gestão das finanças públicas;
📌 Pro JUST PALOP-TL — instituições de justiça mais fortes e reforço do Estado de Direito.

🤝 Porque a cooperação para o desenvolvimento não se mede apenas em números.
Mede-se também pelas capacidades que ficam, pelas instituições que se fortalecem e pelas oportunidades que são criadas.

👉 Explore os dados da OECD e descubra onde e como a ODA da UE está a ser investida: https://www.oecd.org/en/publications/development-co-operation-profiles_04b376d7-en/european-union-institutions_e27f9002-en.html

08/09/2026

⚖️ Tributação com perspetiva de género: do compromisso à ação!

A forma como os impostos são desenhados, administrados e cobrados pode ter impactos diferentes sobre mulheres e homens.

Por isso, as administrações fiscais não são neutras em matéria de género. Políticas, serviços e dados podem ajudar a reduzir desigualdades e a construir instituições mais justas e inclusivas.

🌍 O Pro PALOP-TL, projeto financiado pela União Europeia e implementado pelo PNUD, é parceiro do webinar global:
“Gender-Responsive Tax Administrations: From Institutional Commitment to Practical Action”, promovido pelo Gender Equality Seal for Public Institutions (UNDP).

O encontro vai reunir especialistas e instituições de vários países para partilhar experiências reais de transformação institucional e mostrar como passar dos compromissos para a ação prática.

📅 8 de setembro
🕐 Horários:
Cabo Verde — 11h00
Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe — 12h00
Angola — 13h00
Moçambique — 14h00
Timor-Leste — 21h00

👉 Interessado/a em igualdade de género, tributação, finanças públicas e governação? Junte-se ao webinar!
🔗 Inscrições: https://lnkd.in/eZehgcaY

Do compromisso institucional à ação prática. Juntos, por administrações fiscais mais justas e responsivas às questões de género.