ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

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ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Somos ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em prol da defesa dos consumidores

09/06/2026

👉Nem tudo o que está online é seguro.
🔎Fica atento aos sinais.

ASAE SRIJ PJ

08/06/2026

Arranca hoje a campanha “Nem tudo o que vês é jogo seguro”. ⚠️

👉 Uma iniciativa conjunta da Direção-Geral do Consumidor, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal e Polícia Judiciária.

ASAE SRIJ PJ

07/06/2026

📅 7 de junho - Dia Mundial da Segurança Alimentar 2026

📝 Hoje assinala-se o Dia Mundial da Segurança Alimentar, uma iniciativa que visa sensibilizar para a importância da segurança dos alimentos na proteção da saúde pública e na prevenção das doenças de origem alimentar, as quais continuam a representar um importante desafio para a saúde pública a nível global. 🍽️

Sob o tema “Do impacto das doenças às soluções – alimentos seguros em todo o lado”, a campanha de 2026 destaca o impacto significativo das doenças de origem alimentar e reforça a necessidade de implementar soluções baseadas em evidência científica para a sua prevenção, convidando-nos a transformar conhecimento em ação, promovendo medidas eficazes que garantam alimentos seguros, em todas as fases e em todos os contextos.

🔬🕵️ Na ASAE, este compromisso traduz-se numa atuação diária que integra fiscalização, avaliação de risco e vertente laboratorial, áreas essenciais para garantir a proteção dos consumidores e elevados padrões de segurança alimentar.

Enquanto Ponto Focal da EFSA (European Food Safety Authority) e autoridade responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar em Portugal, a ASAE associa-se a esta campanha europeia, reforçando a importância da ciência, dos dados fiáveis e da comunicação transparente.

Porque a segurança dos alimentos depende do contributo de todos — autoridades, operadores económicos, comunidade científica e consumidores — reafirmamos o nosso compromisso:
👉 A segurança alimentar é um assunto de todos.

06/06/2026

🎓 ASAE em partilha de informação no Curso de Direção e Estratégia Policial

O Inspetor-Geral da ASAE, Dr. Luís Lourenço, marcou presença no VII Curso de Direção e Estratégia Policial, promovido pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) da Polícia de Segurança Pública. 🚔

🔍Num momento de cooperação institucional, foi partilhada uma visão integrada do papel da ASAE enquanto autoridade de fiscalização, com ênfase na importância das abordagens multidisciplinares orientadas para o interesse público.

🤝⚖️ A intervenção incluiu exemplos concretos de atuações operacionais recentes, ilustrando a relevância e o alcance da ação inspetiva em contextos de grande visibilidade pública, bem como reforçou a importância da cooperação interinstitucional entre forças e serviços de segurança, essencial para respostas coordenadas e eficazes perante os desafios do presente.

👉 A ASAE reconhece e valoriza a cooperação institucional e a promoção de uma cultura de partilha de meios e recursos, um pilar fundamental de um sistema de segurança estratégico e ao serviço dos cidadãos.

Estratégia Formação

05/06/2026

📅 Dia Mundial do Ambiente

Hoje, 5 de junho, assinala-se o Dia Mundial do Ambiente 🌍 — data instituída pelas Nações Unidas para mobilizar a ação coletiva em prol da proteção do nosso planeta.
📝Na ASAE, esta data tem um significado direto: o ambiente é o primeiro elo da cadeia de segurança alimentar. A qualidade do solo, a pureza da água e a integridade dos ecossistemas que sustentam a produção determinam, em grande medida, a segurança de todos os produtos que consumimos. 🌱

É por isso que a nossa missão de fiscalização e inspeção começa mesmo antes do produto ser criado. Garantindo, também, os elevados padrões de segurança europeus, com garantia de uma alimentação mais segura.

Sustentabilidade

05/06/2026

📅📍ASAE reune com a Liga Portugal no Dia Mundial Anti-Contrafação
➡ Reforço da cooperação no combate à contrafação, à pirataria e à comercialização ilegal de produtos desportivos

✍ A ASAE esteve, esta sexta-feira, reunida com a Liga Portugal, num grupo num encontro simbólico que assinala, por um lado, o Dia Mundial Anti-Contrafação, e promove, por outro, a campanha “Veste a Camisola Certa”, dedicada à sensibilização para os riscos associados à contrafação.

🤝🔰Este encontro, onde estiveram presentes o Presidente da Liga, Reinaldo Teixeira, e o Diretor de Segurança, Roberto Domingues, a par do Inspetor-Geral da ASAE, Luís Lourenço, e a Subinspetora-Geral, Cristina Caldeira, veio reforçar o compromisso institucional no combate à contrafação, pirataria e comercialização ilegal de produtos desportivos, num trabalho conjunto que visa salvaguardar os consumidores, proteger os direitos das sociedades desportivas e defender a integridade das competições profissionais.

🏃⚽ Ambas as Entidades reafirmam, assim, o seu compromisso com a defesa dos direitos de propriedade, prosseguindo uma atuação firme e determinada no combate à contrafação, através do reforço da cooperação institucional e da promoção de uma cultura de legalidade, autenticidade e valorização do desporto.

05/06/2026

⚠🚨ASAE no combate à contrafação apreende mais de 74 000 artigos desportivos: Operação Fake ZERO

✍ A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou na última semana, uma operação nacional de prevenção criminal, direcionada ao combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente práticas de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.

📅📍 A operação criminal enquadrada no quadro das comemorações do Dia Mundial Anti-Contrafação, que se assinala a 5 de junho, teve como objetivo reforçar a proteção dos consumidores, a segurança dos produtos disponíveis no mercado e a defesa da propriedade industrial, e direcionada para a temática do desporto, designadamente, em equipamentos desportivos face ao Mundial 2026 que terá início a 11 de junho.

⚖🕵 No decurso desta operação, foram fiscalizados 255 operadores económicos, abrangendo todo o circuito comercial, desde a produção e importação, armazenamento, distribuição, comercialização incluindo venda através de canais digitais.

📊📈 Como resultado das ações desenvolvidas, foram instaurados 90 processos-crime pelos ilícitos de contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos, bem como por imitação ou uso ilegal de marca e apreendidos mais de 74 000 artigos, maioritariamente vestuário e calçado desportivo, bem como diversos acessórios, designadamente malas, carteiras, cintos, relógios, óculos de sol, bonés, capas de telemóvel, entre outros, num valor superior a 1 milhão de euros.

👉 A ASAE, enquanto órgão de polícia criminal, continuará a desenvolver ações com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, assegurando a proteção dos direitos de propriedade industrial e reforçando o combate à contrafação.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso

05/06/2026

🗓️ No Dia Mundial Anti-Contrafação, a DGC e a ASAE reforçam:
👉 Junta-te a esta causa e faz parte da escolha certa — por ti e por todos.

Mundial2026

03/06/2026

⚠🚨ASAE desmantela rede de peças automóveis contrafeitas e apreende mais de 14 mil artigos - Operação Motor Seguro

✍ A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou nas últimas semanas, uma operação de prevenção criminal através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, no âmbito de investigação de ilícitos direcionada ao combate à contrafação de peças para automóveis, nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Leiria e Lisboa.

⚖🕵 A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis à comercialização de componentes automóveis de marcas de renome mundial no setor automóvel, nomeadamente quanto à sua autenticidade, origem e conformidade técnica dos produtos colocados no mercado e assegurar a proteção dos consumidores e da segurança rodoviária.

📊📈 Foram apreendidos 14.629 artigos por contrafação, imitação e uso ilegal de marca, entre os quais filtros de óleo, filtros de combustível, filtros de ar, filtros de habitáculo, rolamentos, válvulas, tensores de correia e cilindros de travão, tendo sido instaurado um processo crime pelos ilícitos detetados e ainda, fraude sobre mercadorias, venda ou ocultação de produtos. O valor total da apreensão ascendeu a mais de 600 mil euros.

👉 A operação teve o apoio de peritos europeus das marcas lesadas que prestaram apoio técnico na identificação e confirmação da não autenticidade dos produtos apreendidos, reforçando a cooperação entre entidades públicas e privadas na defesa da legalidade e da segurança dos consumidores, contando ainda com a presença de um investigador da OLAF - European Anti-Fraud Office.

A ASAE enquanto órgão de polícia criminal mantém um compromisso forte no combate à contrafação e à economia paralela e alerta que a utilização de peças automóveis contrafeitas constitui um grave risco para a segurança rodoviária e para a integridade física dos condutores e passageiros.

ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso.

03/06/2026

💡 A e a ASAE alertam: as tuas escolhas fazem a diferença.
👉 Optar por produtos originais é contribuir para uma economia mais justa.

Mundial2026

Endereço

Rua Rodrigo Da Fonseca, Nº 73
Lisbon
1269-274

Website

http://www.asae.gov.pt/

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