Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

16/08/2026

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) aprovou por unanimidade o seu parecer sobre o projeto de Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN), atualmente em consulta pública.

O parecer completo pode ser consultado aqui:https://www.cnads.pt/wp-content/uploads/2026/08/2026_Parecer-do-CNADS-sobre-o-Plano-Nacional-de-Restauro-da-Natureza.pdf

28/07/2026

No âmbito da consulta pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação das Energias Renováveis (PSZAER), promovida pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030), o CNADS constituiu um Grupo de Trabalho para elaborar o seu contributo sobre a proposta apresentada.

O parecer foi aprovado por unanimidade, com 25 votos expressos por consulta eletrónica realizada entre 22 e 24 de julho de 2026, e pode ser consultado aqui:https://www.cnads.pt/wp-content/uploads/2026/07/2026_CNADS_Parecer-sobre-o-PSZAER.pdf

20/07/2026

Parecer do CNADS sobre a Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030 (ENEA 2030)

Na sequência do convite formulado pelo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, durante a Conferência Anual do CNADS de 2025, o Conselho constituiu um Grupo de Trabalho para elaborar o seu contributo sobre a proposta de Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030 (ENEA 2030).
O parecer foi aprovado por unanimidade na 4.ª reunião ordinária do CNADS, realizada em 13 de julho de 2026 e pode ser consultado aqui:
https://www.cnads.pt/.../07/2026_CNADS_Parecer-ENEA-2030.pdf

28/06/2026

Semana Europeia do Desenvolvimento Sustentável 2026: inscrições abertas

Decorre entre 18 de setembro e 8 de outubro a próxima edição da Semana Europeia do Desenvolvimento Sustentável (ESDW), uma iniciativa lançada em 2015 por Áustria, França e Alemanha, com o apoio da Rede Europeia para o Desenvolvimento Sustentável (ESDN).

A ESDW tem como objetivo dar visibilidade, em toda a Europa, a iniciativas e compromissos concretos que contribuam para a Agenda 2030 das Nações Unidas e para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo o envolvimento de cidadãos e organizações.

Em Portugal, o CNADS assume o papel de ponto focal desta iniciativa, incentivando a participação de entidades públicas e privadas, bem como da sociedade civil.

Podem ser registadas atividades promovidas por escolas, universidades, municípios, associações, empresas, instituições e cidadãos, entre outros.

Para mais informação e registo de iniciativas, consulte: www.esdn.eu/esdw

21/05/2026

Conferência Anual do CNADS 2026 – “Gestão Sustentável da Zona Costeira” – Fundação Calouste Gulbenkian, 14 de maio

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável organizou no passado dia 14 de maio, a Conferência anual do CNADS, “Gestão Sustentável da Zona Costeira”, Fundação Calouste Gulbenkian.

Pode assistir, na íntegra, a este evento, seguindo os endereço abaixo indicado:

O CNADS realizou no passado dia 14 de maio a sua Conferência Anual de 2026 onde apresentou publicamente a Reflexão Gestão Sustentável da Zona Costeira. 14h 0...

13/05/2026

Conferência Anual do CNADS 2026 – “Gestão Sustentável da Zona Costeira” – Fundação Calouste Gulbenkian, 14 de maio

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), órgão independente com funções consultivas, tem desenvolvido, desde a sua constituição em 1997, diversas reflexões e pareceres sobre temas estratégicos para a sustentabilidade e ambiente, entre os quais a gestão da zona costeira.

Tendo presente a relevância e atualidade deste tema, o CNADS constituiu um grupo de trabalho com o objetivo de revisitar a reflexão anteriormente desenvolvida (maio de 2001), procurando compreender os problemas que persistem e integrar novas perspetivas e soluções, no contexto atual do desenvolvimento sustentável e da governação da zona costeira.

No âmbito desta revisão, foram realizadas diversas audições a especialistas e entidades públicas e privadas, permitindo atualizar o diagnóstico da situação e identificar os principais desafios que permanecem. Complementarmente, em 12 de dezembro passado realizou-se na Assembleia da República, no Auditório António de Almeida Santos, a Conferência Anual do CNADS, subordinada ao mesmo tema, com o objetivo de apresentar a um público mais alargado a problemática em análise e recolher contributos adicionais relevantes e novas perspetivas.

Como culminar deste trabalho, o CNADS elaborou e aprovou o respetivo parecer, que reúne a reflexão desenvolvida e um conjunto de propostas para a gestão sustentável da zona costeira. Este documento será apresentado publicamente na Conferência Anual do CNADS de 2026, a realizar no próximo dia 14 de maio, na Fundação Calouste Gulbenkian.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória e limitada à capacidade da sala.

https://forms.gle/eyJm3svXPN624ftz8

20/03/2026

Na 1.ª reunião extraordinária do ano de 2024, realizada a 12 de dezembro, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) constituiu um Grupo de Trabalho para elaborar uma reflexão sobre a integração da temática do desenvolvimento sustentável no ensino superior e o papel das respetivas instituições de ensino público e privado (Universidades e Politécnicos).

A presente Recomendação foi aprovada por unanimidade, com 25 votos expressos através de consulta eletrónica, realizada entre os dias 13 e 18 de março de 2026 e pode ser consultada aqui.

Na 1.ª reunião extraordinária do ano de 2024, realizada a 12 de dezembro, o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) constituiu um Grupo de Trabalho para elaborar uma reflexão sobre a integração da temática do desenvolvimento sustentável no ensino superior e o ...

05/12/2025

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), no âmbito do 7.º Relatório de Implementação da Convenção de Aarhus, aprovou o Comentário sobre o 7.º Relatório de Implementação Nacional da Convenção de Aarhus: Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o Acesso à Informação, Participação do Público nos Processos de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente.

24/11/2025

O CNADS aprovou o Parecer à Proposta de Revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030.