Autoridade Nacional da Aviação Civil / Portuguese Civil Aviation Authority

Autoridade Nacional da Aviação Civil / Portuguese Civil Aviation Authority A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) é a autoridade nacional em matéria de aviação civil

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) marcou presença no Aveiro Air Show 2026, iniciativa integrada na programaç...
24/08/2026

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) marcou presença no Aveiro Air Show 2026, iniciativa integrada na programação do Festival Dunas de São Jacinto, que se realizou de 21 a 23 de agosto, organizado pela Câmara Municipal de Aveiro. O Air Show reuniu, na marginal da Baía de São Jacinto, profissionais, entusiastas da aviação e público em geral e, mais uma vez, voltou a afirmar São Jacinto como um ponto de encontro para o setor aeronáutico.

A campanha “As Tuas Asas começam aqui” (ATACA), que pretende sensibilizar e dar a conhecer às camadas mais jovens o mundo da aviação civil e as diferentes oportunidades profissionais que o setor oferece, esteve em destaque no stand da ANAC, despertando a curiosidade de muitas crianças e jovens – e das suas famílias – que por ali passaram ao longo do evento. Esta presença institucional foi assegurada pela Dra. Sílvia Santos, Chefe do Gabinete de Comunicação e Imagem. Recorde-se que a Câmara Municipal de Aveiro é uma das mais de 40 entidades parceiras da ATACA, associando-se, assim, à promoção da campanha junto das novas gerações.

O encontro constituiu um momento privilegiado de convívio e de contacto entre os vários intervenientes do setor, favorecendo a partilha de experiências, a troca de perspetivas e a reflexão conjunta sobre os desafios e as oportunidades de futuro da aviação, num ambiente de proximidade e cooperação institucional.

No âmbito das suas atribuições enquanto autoridade reguladora, a ANAC realizou igualmente, durante o evento, uma ação de supervisão na área do licenciamento de pessoal aeronáutico, concretizada pela Dra. Sandra Lourenço, Chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoal, e Técnica Cristina Monteiro, do mesmo departamento. Esta ação enquadra-se na atividade regular de supervisão desenvolvida pela Autoridade e teve como objetivo fundamental contribuir para a promoção da segurança operacional e verificar o cumprimento da legislação e regulamentação aplicáveis em vigor.

A ANAC felicita a organização por mais esta edição, que teve uma forte adesão do público, reforçando o papel da aviação na vida das populações, tornando-a um espaço de ligação entre profissionais, entusiastas e famílias e contribuindo para despertar nos mais novos o sonho de fazer parte do setor.

A ANAC informa que o Serviços de Atendimento ao Público decorre todos os dias úteis, das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 16...
20/08/2026

A ANAC informa que o Serviços de Atendimento ao Público decorre todos os dias úteis, das 9:00 às 12:30 e das 14:00 às 16:30. Este horário é distinto do Serviço de Expediente Geral, que funciona das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 17:00.

Página de contactos ANAC: https://tinyurl.com/mvffph27

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recebeu, no passado dia 5 de agosto, uma delegação da Portugália Airlines ...
06/08/2026

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recebeu, no passado dia 5 de agosto, uma delegação da Portugália Airlines (TAP Express) para a apresentação do primeiro pedido de certificação de um programa Baseline Evidence-Based Training (EBT) submetido por um operador aéreo nacional. Este marco assinala um passo importante na evolução da formação de pilotos em Portugal, através da implementação de um programa de treino recorrente baseado em competências e sustentado por evidência operacional.

A reunião, realizada nas instalações da ANAC, contou com presença do Dr. Pedro Pisco Santos, vogal do conselho de administração, Eng. Cecilia Cardoso, diretora da Direção de Operações de Voo, Dra. Monica Oliveira, diretora da Direção de Licenciamento e Examinação e dos representantes da Portugália Airlines (TAP Express) Cmdt. Hugo Oliveira, Diretor de Formação, Cmdt. João Loureiro, Adj. do Diretor de Operações de Voo, Eng. Duarte Leitão, Gestor de Safety e Eng. Diogo Militão, do Dep. de Compliance e Monitorização.

Este é o primeiro processo de certificação de um programa Baseline EBT submetido à ANAC, constituindo um marco na aplicação, em Portugal, da regulamentação europeia relativa à formação baseada em evidência. Durante a sessão, a Portugália Airlines apresentou a evolução do seu percurso no EBT, iniciado em 2018 com a implementação do modelo Mixed EBT e culminando, em 2026, na preparação da documentação e na revisão do Manual de Operações (OM-D), com vista à formalização do pedido de certificação junto da ANAC.

Na apresentação foram igualmente destacados os benefícios esperados do Baseline EBT, designadamente uma melhor identificação das necessidades de formação dos pilotos, a utilização de cenários alinhados com os riscos operacionais reais, uma avaliação mais consistente entre instrutores e uma maior rastreabilidade do desenvolvimento das competências ao longo do tempo. O modelo assenta na análise sistemática de dados operacionais, de formação e de desempenho, permitindo uma melhoria contínua do sistema de treino.

Na sequência da entrega formal do requerimento, a ANAC dará continuidade ao processo de certificação, através da análise técnica e regulamentar da documentação apresentada. Este primeiro processo representa um passo relevante na evolução da formação aeronáutica em Portugal, promovendo modelos cada vez mais orientados pela evidência, pela gestão do risco e pelo desenvolvimento de competências, em benefício do reforço da segurança operacional.

⚖️ Nem sempre as viagens correm como planeado.Cancelamentos, atrasos significativos ou recusas de embarque podem dar ori...
01/08/2026

⚖️ Nem sempre as viagens correm como planeado.

Cancelamentos, atrasos significativos ou recusas de embarque podem dar origem a assistência, reembolso, reencaminhamento e, em alguns casos, indemnização.

Estar informado é o primeiro passo para fazer valer os seus direitos. 📄

🛬 A viagem não termina quando o avião aterra.Durante o voo e à chegada ao destino, é importante conhecer as regras de se...
31/07/2026

🛬 A viagem não termina quando o avião aterra.

Durante o voo e à chegada ao destino, é importante conhecer as regras de segurança a bordo e saber como agir caso surjam problemas com a bagagem.

Conhecer os seus direitos pode fazer toda a diferença. 🎒

Viaje informado do embarque até ao destino.

🛫 Já chegou ao aeroporto?Antes de embarcar, lembre-se: pequenas diferenças nos procedimentos de check-in, nos cartões de...
30/07/2026

🛫 Já chegou ao aeroporto?

Antes de embarcar, lembre-se: pequenas diferenças nos procedimentos de check-in, nos cartões de embarque ou nos requisitos de viagem podem fazer toda a diferença.

Viaje informado e embarque com mais tranquilidade. ✅

✈️ Vai viajar este verão?Uma viagem tranquila começa muito antes do embarque. Confirmar os dados da reserva, acompanhar ...
29/07/2026

✈️ Vai viajar este verão?
Uma viagem tranquila começa muito antes do embarque.

Confirmar os dados da reserva, acompanhar eventuais alterações ao voo e conhecer as regras de bagagem são passos simples que podem evitar contratempos. 🌍

Viaje informado. Viaje preparado.

A ANAC publica Newsletter de Monitorização Mensal do Tráfego Aéreo nas Infraestruturas Aeroportuárias Nacionais, relativ...
27/07/2026

A ANAC publica Newsletter de Monitorização Mensal do Tráfego Aéreo nas Infraestruturas Aeroportuárias Nacionais, relativa ao mês de junho de 2026, com os principais indicadores de tráfego comercial regular e não regular (doméstico e internacional).
Consulte aqui: https://tinyurl.com/ze565cx9

ANAC publica Boletim Estatístico Trimestral referente ao 1.º trimestre de 2026A ANAC publica o sexagésimo nono boletim e...
24/07/2026

ANAC publica Boletim Estatístico Trimestral referente ao 1.º trimestre de 2026

A ANAC publica o sexagésimo nono boletim estatístico trimestral, referente ao período de 1 de janeiro a 31 de março de 2026. Este Boletim continua a série iniciada em 2009 e contém informação relativa aos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada, e está disponível para consulta na página Boletins Estatísticos Trimestrais.

Consulte aqui: https://tinyurl.com/2psspkne

Endereço

Rua B, Edifício 4, Aeroporto Humberto Delgado
Lisbon
1749-034

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Autoridade Nacional da Aviação Civil / Portuguese Civil Aviation Authority publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Compartilhar