27/07/2026
*SERNAP CELEBRA 51 ANOS FOCADO NA REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO RECLUSO*
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize afirmou que o Governo continua empenhado na implementação de reformas orientadas para um sistema penitenciário mais humanizado, reforçando a aplicação de medidas alternativas à prisão, bem como na expansão de programas de formação profissional, educação, trabalho produtivo e assistência psicossocial aos condenados.
Saize, que falava na cerimónia de saudação dos agentes da Guarda Penitenciária por ocasião da celebração do 51º aniversário do Serviço Nacional Penitenciário sob o lema: “SERNAP, promovendo a dignidade Humana, reabilitação e reinserção social do condenado”, reconheceu os desafios de superlotação, necessidade de modernização e melhores condições de trabalho, destacando que a prioridade continua sendo garantir que cada cidadão que cumpre uma pena regresse à sociedade mais preparado para exercer direitos e deveres.
Na ocasião, o governante reiterou o compromisso de construir um Sistema Penitenciário cada vez mais moderno, eficiente e humano, onde a prisão seja também um espaço de educação, formação profissional e mudança de comportamento. (DCI)
