10/08/2026
➡ 𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮 (𝗣𝗦𝗗/𝗖𝗗𝗦) 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗶𝗻𝘂𝗮 𝗮 𝗮𝗯𝗮𝗻𝗱𝗼𝗻𝗮𝗿 𝗮𝘀 𝗽𝗼𝗽𝘂𝗹𝗮𝗰̧𝗼̃𝗲𝘀 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗴𝗶𝗮̃𝗼 𝗔𝘂𝘁𝗼́𝗻𝗼𝗺𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗰̧𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗮̀ 𝘀𝘂𝗮 𝘀𝗼𝗿𝘁𝗲
A situação que se vive na ilha de São Jorge, em particular no concelho da Calheta, é mais um exemplo das consequências da política da AD (PSD/CDS), marcada por uma postura centralista de quem decide de Lisboa sem atender às necessidades das populações açorianas. É uma política do "eu quero, posso e mando", que privilegia interesses de uma minoria e continua a abandonar a maioria da população. Assim acontece no país, na Região e, de forma particularmente evidente, no concelho da Calheta.
Não basta anunciar medidas ou fazer promessas. É necessário concretizar soluções que respondam aos problemas reais das populações.
O P*P tem vindo, há vários anos, a apresentar propostas em sede de Orçamento do Estado para responder às dificuldades sentidas pelos açorianos. Graças à persistência do P*P, essas propostas têm sido sucessivamente discutidas como alterações ao Orçamento do Estado. No entanto, apesar de reconhecidas, a sua implementação continua a ser adiada ou concretizada de forma tardia.
A última proposta apresentada pelo P*P no âmbito do Orçamento do Estado para 2026 previa, entre outras medidas:
«Insuficiências em matéria de Registo e Notariado na Região Autónoma dos Açores.
O Governo, através do Ministério da Justiça, em articulação com o Governo Regional dos Açores e com o Instituto dos Registos e do Notariado, e ouvidos os sindicatos representativos dos respetivos trabalhadores, realiza, no primeiro trimestre de 2026, um levantamento das necessidades ao nível do serviço das conservatórias em todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores.
No ano de 2026, o Governo, através do Ministério da Justiça, desencadeia os procedimentos concursais extraordinários com vista a suprir as insuficiências materiais e humanas identificadas».
🌐 𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗲𝘁𝗮: https://www.cduacores.net/index.php/temas/151-uncategorised/3302-governo-da-republica-psd-cds-continua-a-abandonar-as-populacoes-da-regiao-autonoma-dos-acores-a-sua-sorte